ISO 45001: O que podemos esperar?

Como foi noticiado pela ISO, em dezembro de 2017, está previsto a publicação da nova norma ISO 45001. Combater acidentes de trabalho, que em alguns momentos se transformam em casos de óbito, é mais um dos compromissos da ISO.

Focado no objetivo de criar um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional, a ISO 45001 foi desenvolvida baseada no anexo SL assim como ocorreu com a revisão das novas versões da ISO 9001 e ISO 14001.

Diminuir os riscos e aumentar a segurança é mais do que necessário, é uma obrigatoriedade!

Todos os anos ouvimos milhares de estatísticas com os índices de acidentes de trabalhos. O relator da ONU que trata sobre os direitos humanos e substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tunack, disse que cerca de 2 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a doenças ocupacionais, segundo dados da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entre as principais doenças indicadas pelo relator estão: câncer, doenças do pulmão e do coração e entre outras resultantes da constante exposição a produtos químicos perigosos.

Saúde e segurança no trabalho não tem relação somente com empresas que realizam atividades com grau de risco alto, como a construção de um prédio. Pelo contrário, todas as empresas possuem seus perigos e riscos em todas as suas atividades.

Por exemplo: uma pessoa que trabalha em uma lavoura pode desenvolver um câncer de pele caso não seja feito os procedimentos cabíveis para se proteger à exposição solar; um outro que fica o dia inteiro em frente a um monitor pode ter sérios problemas de coluna caso os seus equipamentos não estejam compatíveis com as condições ergonômicas necessárias.

São por estes e outros motivos que saúde e segurança no trabalho deve ser tratado como prioridade!

Por isso, a ISO 45001 está sendo desenvolvida. Organizações que possuem um sistema de gestão voltado para questões fundamentais, que envolvem a preservação da integridade de seus colaboradores, colhem resultados fantásticos.

Diante de tudo o que foi discutido, o que podemos esperar da ISO 45001?

  • Maior adequação a estrutura com outros sistemas de gestão.

Assim como outras normas, a ISO 45001 também será formulada seguindo o Anexo SL, ou seja toda a sua estrutura padrão e terminologias estarão de acordo com outros sistemas de gestão, assim como a ISO 9001 e ISO 14001.

  • Alinhamento do seu sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho com o seu contexto organizacional.

Com a ISO 45001, as empresas conseguirão ajustar seus sistemas de saúde e segurança com todo o contexto interno e externo que envolve sua organização. Isto inclui identificar riscos e oportunidades, desenvolver um conjunto de objetivos estratégicos e, principalmente verificar quais são as reais necessidades das partes interessadas. Tudo isso deixa evidente algo muito importante: saúde e segurança do trabalho também é assunto estratégico para a sua organização.

  • Maior envolvimento da alta direção.

Em conformidade com a evolução das outras normas, como a ISO 9001, a ISO 45001 trará um maior envolvimento da alta direção. Para isto, os gestores terão que se posicionar diante da responsabilidade de proteção a integridade de seus colaboradores.

A alta direção terá que se comunicar melhor com as partes interessadas do seu sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho, além de direcionar e capacitar as pessoas para contribuir com todo sistema.

  • Desenvolvimento da mentalidade de risco em toda organização.

Um dos principais benefícios de um sistema de gestão voltado para questões de saúde e segurança do trabalho, consiste na proteção da vida humana perante as fatalidades ocasionadas por acidentes. Com a nova versão da ISO 45001 podemos esperar uma norma direcionada no desenvolvimento da mentalidade de risco em sua organização.

Sabemos que as fontes e as situações de perigos são muitas.

Radiação, temperatura e pressão são alguns tipos de fontes de perigos no ambiente de trabalho. Além disso, temos situações como o carregamento de objetos pesados, ambientes com ruídos, enfim a lista é interminável.

Sendo assim, a ISO 45001 dará ferramentas para minimizar os riscos, tudo porque o desenvolvimento de seu sistema de gestão de saúde e segurança do trabalhado estará pautado na identificação e contenção de todos os perigos existentes em uma organização.

A Templum Consultoria está atenta para todas as mudanças que ocorrerão na OHSAS 18001 para a ISO 45001.

Assim como outras normas que evoluíram, nós acreditamos que todas as modificações serão benéficas para as organizações.     

Deixe aqui seu comentário. Seu feedback é muito importante para nós.

Identificação de Perigos e Riscos na OHSAS 18001

Semana passada, discutimos como a implementação do OHSAS 18001 pode contribuir no combate às doenças ocupacionais. No post de hoje a proposta é complementar o texto anterior. Dialogar sobre uma das fases mais importantes da OHSAS 18001, na qual é: o levantamento de perigos e riscos.

Mas antes precisamos entender a definição de perigos e riscos e como um auxilia na compreensão do outro.

O que é perigo e risco?

Simplificando os conceitos, o perigo definiremos como “fonte geradora” e o risco como “efeitos da fonte geradora”.

Para exemplificar as definições, imagine um exercício, no qual tenhamos que definir os perigos e riscos de uma atividade presente na rotina diária de uma equipe de trabalho. Para isto, acompanhe o seguinte exercício:

Atividade: Rotinas administrativas.

Perigo: Atividades repetitivas, digitação de texto.

Riscos: Lombalgia, problemas na coluna

No exercício, apesar de genérico, é possível verificar um tipo de atividade que possui os seus perigos (fonte geradora) e riscos (efeitos da fonte geradora) específicos.

A OHSAS 18001 propõe que para se fazer o levantamento dos perigos e riscos, deve-se identificar quais são os tipos de atividades existentes em seu empreendimento. Para isto, a norma classifica as atividades em dois tipos:

  • Atividades rotineiras – são as atividades do dia a dia, ou seja, as rotinas diárias que cada tipo de negócio apresenta.
  • Atividades não rotineiras – caracterizam-se como as atividades que não são realizadas todos os dias.

Em nossa classificação, também utilizamos o conceito de Atividades emergenciais, que são aquelas causadas por alguma eventualidade, como uma falta de energia, derramamento de algum produto químico e entre outros.

*No final do texto disponibilizamos um procedimento real, elaborado pela Templum Consultoria Ilimitada, para ajudá-lo na identificação de perigos e riscos na sua organização.

Identificar e avaliar.

Basicamente, o levantamento de perigos e riscos tem por base duas ações específicas: identificar os perigos e avaliar os riscos.

No processo de identificação dos perigos é necessário registrar quais são as atividades, sejam elas normais, não rotineiras ou emergenciais, sendo executadas ou não nos limites físicos da organização.

Existem pontos de atenção no apontamento dos perigos. Os locais das fontes de energia são ótimos exemplos de lugares que merecem um cuidado diferenciado. Entretanto, cada tipo de empresa possui sua particularidade.

As avaliações dos riscos é consequência do processo de identificação dos perigos. Nós, da Templum Consultoria Ilimitada, recomendamos avaliar os riscos, conforme sua severidade e probabilidade de ocorrência.

O critério da severidade, diz respeito a gravidade de determinado risco, podendo ser classificado em baixa, média e alta severidade. Esta avaliação é importante, pois existem acidentes de trabalho que podem causar um simples mal estar, e outros podem levar até a doenças ocupacionais permanentes.

Já o critério da probabilidade está relacionado a frequência que determinado risco ocorre na organização. Imagine que um acidente envolvendo um colaborador e uma empilhadeira nas dependências da empresa ocorra todo ano, logo a probabilidade deste acontecimento pode ser classificado como de alta probabilidade.

Os perigos e riscos não podem afetar os seus resultados.

Doenças ocupacionais interferem diretamente nos resultados da empresa.

Acidentes de trabalho podem prejudicar a equipe de colaboradores, trazendo uma sensação de insegurança no ambiente de trabalho e, consequentemente, lesar a produtividade de todos.

Os gastos e despesas despendidos em decorrência de um mal ocupacional não são poucos. Existem custos diretos e indiretos que afetam o bolso do empresário. http://certificacaoiso.com.br/custos-de-um-acidente-de-trabalho/.

Não basta identificar. Tenha uma ação!

A etapa de identificação deve gerar uma ação.

Cada perigo e risco exigem modos diferentes de agir. Às vezes, algum plano de eliminação de determinado risco é financeiramente inviável para a organização, devido ao alto investimento em novos equipamentos e máquinas. Logo, se a eliminação é dispendiosa, ache formas de reduzir o contato de sua equipe com este infortúnio.

Basicamente, existem cinco formas de controle estabelecidos na OHSAS 18001 para agir diante dos perigos e riscos:

  • Eliminação;
  • Substituição;
  • Controle de Engenharia;
  • Sinalização;
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

Todos estes apresentados, detalhadamente, no procedimento compartilhado para levantamento-de-perigos-e-riscos-a-seguranca-e-saude-ocupacional.

Quer saber mais? Nós, da Templum Consultoria Ilimitada, estamos à disposição para esclarecer todas as suas dúvidas.

OHSAS 18001: Como este Sistema de Gestão auxilia no combate as doenças ocupacionais?

LER/DORT, asma ocupacional, silicose, antracnose, dermatose ocupacional, câncer de pele, surdez, catarata e a lista está longe de acabar!

Esta lista tenebrosa contém os nomes de algumas das famosas doenças ocupacionais, ora causadas por acidentes de trabalhos, ora por má execução de rotinas trabalhistas.

A OHSAS 18001 é, sem dúvida, uma ótima opção para evitar estes problemas enfrentados em todos os tipos de empresas. Este Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional possui como foco proteger e assegurar a segurança do ambiente de trabalho como um todo, evitando assim desgastes maiores para a organização.

Mas, como o OHSAS 18001 pode auxiliar na prevenção destes transtornos no ambiente de trabalho? A seguir listaremos algumas ferramentas importantes de um OHSAS 18001 que auxiliam no combate a este mal chamado: doenças ocupacionais.

1°) Na OHSAS 18001 é obrigatório definir uma política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).

A política de SST é uma ferramenta importantíssima, pois nela a alta direção valida todas as formas de lidar com os riscos reais da organização.

Este procedimento, obrigatoriamente, ressalta o compromisso real da empresa em sempre estar buscando a melhoria contínua. Além disso, a política de SST deve incluir o comprometimento em atender, no mínimo, a legislação vigente de Segurança e Medicina de Trabalho aplicável a instituição.

2°) A OHSAS 18001 planeja a forma de operar uma política de SST.

Definido a política de SST, a organização deve desenvolver três tipos de procedimentos diferentes:

  • Identificação de perigos contínuos;
  • Avaliação de riscos em potenciais;
  • Medidas de controle necessárias.

Basicamente, a OHSAS 18001 oferece suporte em todas as atividades rotineiras e não rotineiras de um empreendimento, com o propósito de evitar os acidentes de trabalho.

3°) o OHSAS 18001 levanta um responsável para gerenciar a SST de uma empresa.

Assim como em outros Sistemas de Gestão da Qualidade, neste também é necessário levantar um representante da direção com a responsabilidade específica de assegurar a implementação e operação do sistema.

A alta administração tem a responsabilidade de fornecer recursos básicos para o representante, pois sem este apoio torna-se difícil o controle e melhoria do sistema de gestão da SST.

4°) o OHSAS 18001 cria formas de medir os indicadores de SST de uma organização.

Não adianta implementar um SGQ como o OHSAS 18001 se você não possui meios de medir os resultados do mesmo.

Sendo assim, a organização deve estar comprometida em estabelecer formas de monitorar periodicamente o desempenho da política de SST da organização.

Para isto, os envolvidos estabelecem metas quantitativas e qualitativas. Entre uma das metas quantitativas, a quantidade de dias sem acontecer nenhum acidente de trabalho, é uma medida bastante interessante. Já no caso de uma meta qualitativa, o comprometimento da equipe de trabalho em participar em treinamentos específicos contra acidentes de trabalho pode ser avaliado qualitativamente.

Acidentes de trabalho é coisa séria!

Os gestores não comprometidos com os acidentes de trabalhos, logo verão os resultados de sua empresa também sofrerem graves acidentes.

Doenças ocupacionais prejudicam o andamento de qualquer projeto, pois afetam diretamente a equipe de colaboradores da organização.

O alto escalão comprometido com estes problemas analisam criticamente o sistema de gestão de SST, por conseguinte asseguram a eficácia completa de todos os processos e procedimentos estabelecidos na implementação do OHSAS 18001.

Segurança e saúde do trabalho, prevenir ou remediar?

Cada ano que passa mais as empresas brasileiras se preocupam com segurança e saúde do trabalho mas poucas ainda agem na prevenção.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano no mundo em acidentes de trabalho e doenças. Dois milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho. Segundo a OIT, 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o equivalente a US$ 2,8 trilhões, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

A grande questão é que mitigar os acidentes e aumentar a segurança do trabalho não é um bicho de 7 cabeças nem um investimento milionário. Hoje sistemas de gestão como a OHSAS 18001 estão disponíveis para empresas de todos os tamanhos que podem colher benefício como:

  • Criação das melhores condições de trabalho possíveis na sua organização
  • Identificação de perigos e definição de controles para gerenciá-los
  • Redução de acidentes e doenças de trabalho, reduzindo custos e inatividade
  • Engajamento e motivação dos funcionários com condições de trabalho melhores e mais seguras
  • Demonstração de conformidade para clientes e fornecedores

Um primeiro grande passo que recomendo para colocar sua empresa na direção correta deste assunto é o atendimento aos requisitos legais.  Se você não conhece este assunto, fique atento pois trata-se de Lei e você está sujeito à penalidades. Para facilitar inclui a lista de todas as Normas Reguladoras aqui para que possa entender melhor quais os requisitos são pertinentes ao seu negócio.

As NRs são a base normativa utilizada pelos inspetores do trabalho do MTE para fiscalizar os ambientes de trabalho:

 

  • NR 01 – Disposições Gerais

  • NR 02 – Inspeção Prévia

  • NR 03 – Embargo ou Interdição

  • NR 04 – Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho

  • NR 05Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

  • NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI

  • NR 07 – Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

  • NR 08 – Edificações

  • NR 09 – Programas de Prevenção de Riscos Ambientais

  • NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

  • NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais

  • NR 12 –  Máquinas e Equipamentos

  • NR 13 –  Caldeiras e Vasos de Pressão

  • NR 14 –  Fornos

  • NR 15 – Atividades e Operações Insalubres

  • NR 16 –  Atividades e Operações Perigosas

  • NR 17 –  Ergonomia

  • NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção

  • NR 19 –  Explosivos

  • NR 20 –  Líquidos Combustíveis e Inflamáveis

  • NR 21 –  Trabalho a Céu Aberto

  • NR 22 – Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração

  • NR 23 –  Proteção Contra Incêndios

  • NR 24  – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho

  • NR 25  – Resíduos Industriais

  • NR 26 –  Sinalização de Segurança

  • NR 27 –  Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262/2008)

  • NR 28 –  Fiscalização e Penalidades

  • NR 29 –  Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

  • NR 30 –  Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário

  • NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,    Pecuária Silvicultura,     Exploração Florestal e Aquicultura

  • NR 32 –  Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde

  • NR 33 –  Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados

  • NR 34 –  Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval

  • NRR 1 –  Disposições Gerais (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

  • NRR 2 –  Serviço Especializado em Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

  • NRR 3 –  Comissão Interna De Prevenção De Acidentes Do Trabalho Rural (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

  • NRR 4 Equipamento De Proteção Individual – EPI(Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

  • NRR 5 –  Produtos Químicos (Revogada pela Portaria MTE 191/2008)

Custos indiretos de acidentes e doenças do trabalho

Os acidentes e doenças decorrentes do trabalho são extremamente negativos para a empresa, para o trabalhador acidentado e seus familiares e também para a sociedade como um todo.

As altas taxas de acidentes e doenças registradas pelas estatísticas oficiais expõem os elevados custos e prejuízos humanos, sociais e econômicos que custam para o país algo em torno de 70 bilhões de reais por ano.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, todos os anos morrem, no mundo, mais de 2 milhões de pessoas, vítimas de acidentes ou de doenças relacionadas ao trabalho.

Os trabalhadores que sobrevivem aos acidentes ocupacionais são também afetados por danos (não só materiais) que não são quantificados no custo de um acidente de trabalho. Entre eles, podemos citar:

  • sofrimento físico e mental;
  • cirurgias e remédios;
  • próteses e assistência médica;
  • fisioterapia e assistência psicológica;
  • dependência de terceiros para acompanhamento e locomoção;
  • diminuição do poder aquisitivo;
  • desamparo à família;
  • preconceito;
  • desemprego;
  • marginalização;
  • depressão e traumas.

Esse fato não afeta somente as grandes empresas mas também as micro e pequenas, principalmente porque a ausência do trabalhador afeta significativamente a produtividade.

O custo de um acidente é dado pela soma de duas parcelas: uma referente ao custo direto (ou custo segurado) como o recolhimento mensal feito à Previdência Social, para pagamento do seguro contra acidentes do trabalho, a outra referente ao custo indireto (custo não segurado). Estudos informam que a relação entre os custos segurados e os não segurados é de 1 para 4, ou seja, para cada Real gasto com os custos segurados, são gastos 4 Reais com os custos não segurados.

Os custos indiretos impactam a empresa principalmente nos seguintes itens:

  • salário dos quinze primeiros dias após o acidente;
  • transporte e assistência médica de urgência;
  • paralisação de setor, máquinas e equipamentos;
  • impacto negativo gerado no grupo de trabalho;
  • interrupção da produção;
  • prejuízos ao conceito e à imagem da empresa;
  • destruição de máquina, veículo ou equipamento;
  • danificação de produtos, matéria-prima e outros insumos;
  • embargo ou interdição fiscal;
  • investigação de causas e correção da situação;
  • pagamento de horas-extras;
  • atrasos no cronograma de produção e entrega;
  • cobertura de licenças médicas;
  • treinamento de substituto;
  • aumento do prêmio de seguro;
  • multas e encargos contratuais;
  • perícia trabalhista, civil ou criminal;
  • indenizações e honorários legais;
  • elevação de preços dos produtos e serviços.

Portanto, mais uma vez a prevenção é a melhor solução! As empresas devem efetivamente implementar um sistema de gestão da prevenção de acidentes de trabalho pois essa é a  garantia de redução de custos invisíveis que “ comem “ a rentabilidade e a produtividade das empresas.

Mortes em obra: acidente ou homicídio?

Como divulgado pela imprensa nacional e local, dois operários morreram soterrados por uma laje na construção das obras de expansão do Shopping Iguatemi, de Campinas (SP). Os trabalhos foram interditados até o momento deste post. Mas algo já é certo: o inquérito aberto foi de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

A mesma obra foi parcialmente embargada em 2013 após a constatação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que faltavam equipamentos de segurança aos trabalhadores, além de irregularidades nas instalações elétricas, nas máquinas usadas para o corte de materiais que estão desprotegidas e ausência de medidas contra incêndios.

A empresa contratada para a obra informou em nota que segue as normas de segurança previstas pela legislação.

Há relatos de testemunhas dizendo que foi erro do operador do guindaste, que fez a máquina atingir uma viga que apoiava a laje, provocando o desabamento da estrutura. Porém, nada foi confirmado oficialmente.

Enquanto não há a constatação sobre o que houve, mostramos quais fatores podem levar a acontecimentos trágicos como este.

Os operários podem não estar respeitando as normas…

Essa é uma das possibilidades do que pode ter ocorrido. “Temos várias reclamações de clientes, do segmento de construção civil, relatando que os operários não respeitam as normas de segurança”, conta a coordenadora técnica da Templum Consultoria Online, Daniela Albuquerque.

Neste caso, o que precisa ser feito é a conscientização dos trabalhadores para mostrar a importância do uso dos equipamentos.

Sabemos que a rotatividade de trabalhadores é um problema em obras, porém, é facilmente resolvido se houver a integração desses trabalhadores antes de ocupar suas funções.

Assuntos como qualidade, saúde e segurança, meio ambiente devem ser levados a sério e discutidos a fundo nessa integração. Talvez mais a sério ainda que as questões operacionais de RH.

Os materiais usados devem ser averiguados e mantidos

Outra obrigação da construtora é averiguar os materiais de construção utilizados na obra, se estão de acordo com as normas.

A aquisição de cada material de uma obra deve seguir uma norma técnica específica que garante os critérios de aprovação no recebimento e métodos para a utilização desses materiais. Por exemplo, o concreto deve ter traço (dureza) específico.

Se os materiais não estiverem de acordo, a culpa será da construtora que os adquiriu para a obra.

E, claro, é culpa da construtora se não havia equipamentos à disposição dos trabalhadores e falta de inspeção da segurança dos mesmos.

Os equipamentos e maquinários também devem estar com as manutenções em dia e em pleno funcionamento.

A imagem negativa após os acidentes pode acabar com a empresa…

Após um acidente, mesmo que não seja culpa direta da construtora, a imagem da empresa fica atrelada ao acidente e sempre aparecerá quando um cliente estiver pesquisando para contratar – o “marketing negativo”, que pode levar a empresa à falência. Tanto da empresa contratada pra fazer a obra quanto quem a contratou!

Outro fator que pode levar uma empresa à falência é o pagamento de altas indenizações devido a acidentes.

Se os acidentes forem fatais, podem ser fatal também para a empresa.

Quem contrata também é responsável

Quando um acidente como este ocorre, a contratante deve assumir parte da culpa por contratar um serviço que pode não estar cumprindo alguma norma de segurança.

Uma boa forma de a empresa que contrata ter mais certeza do cumprimento dos requisitos de qualidade e segurança é constatar se a construtora tem certificações em sistemas de gestão de qualidade e segurança do trabalho, como ISO 9001 e OHSAS 18001.

Segurança ocupacional + gestão da qualidade

A gestão da qualidade, ISO 9001, e o sistema de gestão para segurança e saúde ocupacional, OHSAS 18001, podem ser os melhores aliados das construtoras para evitar acidentes em obras.

A ISO 9001, além de estabelecer a qualidade e organização dos processos e documentações da empresa, auxilia na conscientização dos colaboradores. “É um sistema de gestão que pode ajudar a evitar acidentes por negligências”, diz a coordenadora.

“O OHSAS 18001 é um sistema de gestão que vai estabelecer métodos para verificar as condições de trabalho para minimizar os riscos”, acrescenta.

O OHSAS 18001, ideal para obras, mapeia os processos que a empresa precisa cumprir de modo mais fácil. Assim, a empresa consegue cumprir as normas regulamentadoras e as leis com mais organização e embasamento.

“Por exemplo, o OHSAS 18001 mapeia os perigos e os classifica para que a empresa obtenha controles operacionais, determinando assim os equipamentos necessários para os operários”, diz.

É sempre importante lembrar: um sistema de gestão deve ir além do certificado na parede.

Como os acidentes nas obras dos estádios da Copa poderiam ser evitados

As mortes nas obras dos estádios para a Copa do Mundo 2014 no Brasil já foram oito até então – o quádruplo do número de mortes em comparação com as mortes ocorridas durante as obras para o Mundial da África do Sul, em 2010. Sem contar os acidentes de trabalho que não resultam em mortes, mas em ferimentos nos operários.

Acabando com as negligências

De alguma das partes envolvidas, segundo a consultora da Templum Consultoria Online, Fernanda Silveira.

No caso de grandes obras, como os estádios da Copa e reformas de aeroportos, as construtoras passam por fiscalização constante do Ministério do Trabalho para assegurar o atendimento às normas de segurança em canteiros de obra. Quando existe um acidente, é aberto um inquérito para avaliar os motivos relacionados ao ocorrido.

O juiz deve analisar se houve análises de riscos, se o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do trabalhador estava válido, se foram usados todos os equipamentos de segurança, se houve Certificado de Aprovação (CA), entre outros fatores.

Em obras desse porte, por ter um grau de risco alto, é necessária a presença de um técnico ou engenheiro de segurança responsável por manter a segurança no canteiro de obras e por isso, provavelmente não ocorreu “acidentes” – mas, sim, descuido com a utilização das proteções aplicáveis. Isso porque é comum que operários se neguem a usar algum equipamento de segurança, como o cinto para trabalho em altura.

Em juízo, pode haver análise se o operário obteve mais de quatro advertências sobre essa negligência, pois já seria caso de demissão para evitar acidente na obra.

E, além de a construtora implementar o sistema de gestão de Saúde Ocupacional, o OHSAS 18001, deve saber cumpri-lo. Esse sistema é a melhor ferramenta para as construtoras terem um caminho certo a ser seguido.

Sabendo os riscos para prevenir

Para evitar riscos é preciso que haja envolvimento de diversas partes. Mas, antes de tudo, é preciso conhecer tais riscos para saber preveni-los.

A implementação de sistema de gestão de Saúde Ocupacional, a OHSAS 18001 funciona como uma ótima ferramenta para as construtoras terem um caminho certo a ser seguido e cumprirem o especificado pela Lei, para proteção de seus funcionários e a si mesmas nos quesitos legais de Segurança do Trabalho.

A empresa deve buscar conhecimento sobre as normas de segurança necessárias. Portanto, os líderes devem buscar informações e até mesmo consultorias para implementação do OHSAS 18001 e outras normas relacionadas.

Após um treinamento sobre o tema e análise para verificar se os operários estão aptos, o técnico ou engenheiro de segurança de trabalho deve dar a permissão para Trabalho em Altura.

Para afastar uma possível negligência do trabalhador, é preciso haver conscientização dos riscos – partindo da empresa e dos líderes -, para mostrar as consequências e perigos às quais ele fica exposto quando não cumpre uma norma de segurança ou não usa um equipamento para isso.

Implementando e cumprindo…

SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho);
PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que define os grupos de trabalhadores conforme os riscos que correm, se a iluminação está adequada, etc;
PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
• As normas das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil);
• Sinalizações de Segurança;
• Diretrizes de Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• Sistema de gestão OHSAS 18001, que indica o caminho para evitar acidentes de trabalho.