As mortes nas obras dos estádios para a Copa do Mundo 2014 no Brasil já foram oito até então – o quádruplo do número de mortes em comparação com as mortes ocorridas durante as obras para o Mundial da África do Sul, em 2010. Sem contar os acidentes de trabalho que não resultam em mortes, mas em ferimentos nos operários.
Acabando com as negligências
De alguma das partes envolvidas, segundo a consultora da Templum Consultoria Online, Fernanda Silveira.
No caso de grandes obras, como os estádios da Copa e reformas de aeroportos, as construtoras passam por fiscalização constante do Ministério do Trabalho para assegurar o atendimento às normas de segurança em canteiros de obra. Quando existe um acidente, é aberto um inquérito para avaliar os motivos relacionados ao ocorrido.
O juiz deve analisar se houve análises de riscos, se o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) do trabalhador estava válido, se foram usados todos os equipamentos de segurança, se houve Certificado de Aprovação (CA), entre outros fatores.
Em obras desse porte, por ter um grau de risco alto, é necessária a presença de um técnico ou engenheiro de segurança responsável por manter a segurança no canteiro de obras e por isso, provavelmente não ocorreu “acidentes” – mas, sim, descuido com a utilização das proteções aplicáveis. Isso porque é comum que operários se neguem a usar algum equipamento de segurança, como o cinto para trabalho em altura.
Em juízo, pode haver análise se o operário obteve mais de quatro advertências sobre essa negligência, pois já seria caso de demissão para evitar acidente na obra.
E, além de a construtora implementar o sistema de gestão de Saúde Ocupacional, o OHSAS 18001, deve saber cumpri-lo. Esse sistema é a melhor ferramenta para as construtoras terem um caminho certo a ser seguido.
Sabendo os riscos para prevenir
Para evitar riscos é preciso que haja envolvimento de diversas partes. Mas, antes de tudo, é preciso conhecer tais riscos para saber preveni-los.
A implementação de sistema de gestão de Saúde Ocupacional, a OHSAS 18001 funciona como uma ótima ferramenta para as construtoras terem um caminho certo a ser seguido e cumprirem o especificado pela Lei, para proteção de seus funcionários e a si mesmas nos quesitos legais de Segurança do Trabalho.
A empresa deve buscar conhecimento sobre as normas de segurança necessárias. Portanto, os líderes devem buscar informações e até mesmo consultorias para implementação do OHSAS 18001 e outras normas relacionadas.
Após um treinamento sobre o tema e análise para verificar se os operários estão aptos, o técnico ou engenheiro de segurança de trabalho deve dar a permissão para Trabalho em Altura.
Para afastar uma possível negligência do trabalhador, é preciso haver conscientização dos riscos – partindo da empresa e dos líderes -, para mostrar as consequências e perigos às quais ele fica exposto quando não cumpre uma norma de segurança ou não usa um equipamento para isso.
Implementando e cumprindo…
• SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho);
• PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que define os grupos de trabalhadores conforme os riscos que correm, se a iluminação está adequada, etc;
• PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional);
• As normas das Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção;
• PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil);
• Sinalizações de Segurança;
• Diretrizes de Equipamento de Proteção Individual (EPI);
• Sistema de gestão OHSAS 18001, que indica o caminho para evitar acidentes de trabalho.
