Mortes em obra: acidente ou homicídio?

Como divulgado pela imprensa nacional e local, dois operários morreram soterrados por uma laje na construção das obras de expansão do Shopping Iguatemi, de Campinas (SP). Os trabalhos foram interditados até o momento deste post. Mas algo já é certo: o inquérito aberto foi de homicídio culposo (quando não há intenção de matar).

A mesma obra foi parcialmente embargada em 2013 após a constatação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que faltavam equipamentos de segurança aos trabalhadores, além de irregularidades nas instalações elétricas, nas máquinas usadas para o corte de materiais que estão desprotegidas e ausência de medidas contra incêndios.

A empresa contratada para a obra informou em nota que segue as normas de segurança previstas pela legislação.

Há relatos de testemunhas dizendo que foi erro do operador do guindaste, que fez a máquina atingir uma viga que apoiava a laje, provocando o desabamento da estrutura. Porém, nada foi confirmado oficialmente.

Enquanto não há a constatação sobre o que houve, mostramos quais fatores podem levar a acontecimentos trágicos como este.

Os operários podem não estar respeitando as normas…

Essa é uma das possibilidades do que pode ter ocorrido. “Temos várias reclamações de clientes, do segmento de construção civil, relatando que os operários não respeitam as normas de segurança”, conta a coordenadora técnica da Templum Consultoria Online, Daniela Albuquerque.

Neste caso, o que precisa ser feito é a conscientização dos trabalhadores para mostrar a importância do uso dos equipamentos.

Sabemos que a rotatividade de trabalhadores é um problema em obras, porém, é facilmente resolvido se houver a integração desses trabalhadores antes de ocupar suas funções.

Assuntos como qualidade, saúde e segurança, meio ambiente devem ser levados a sério e discutidos a fundo nessa integração. Talvez mais a sério ainda que as questões operacionais de RH.

Os materiais usados devem ser averiguados e mantidos

Outra obrigação da construtora é averiguar os materiais de construção utilizados na obra, se estão de acordo com as normas.

A aquisição de cada material de uma obra deve seguir uma norma técnica específica que garante os critérios de aprovação no recebimento e métodos para a utilização desses materiais. Por exemplo, o concreto deve ter traço (dureza) específico.

Se os materiais não estiverem de acordo, a culpa será da construtora que os adquiriu para a obra.

E, claro, é culpa da construtora se não havia equipamentos à disposição dos trabalhadores e falta de inspeção da segurança dos mesmos.

Os equipamentos e maquinários também devem estar com as manutenções em dia e em pleno funcionamento.

A imagem negativa após os acidentes pode acabar com a empresa…

Após um acidente, mesmo que não seja culpa direta da construtora, a imagem da empresa fica atrelada ao acidente e sempre aparecerá quando um cliente estiver pesquisando para contratar – o “marketing negativo”, que pode levar a empresa à falência. Tanto da empresa contratada pra fazer a obra quanto quem a contratou!

Outro fator que pode levar uma empresa à falência é o pagamento de altas indenizações devido a acidentes.

Se os acidentes forem fatais, podem ser fatal também para a empresa.

Quem contrata também é responsável

Quando um acidente como este ocorre, a contratante deve assumir parte da culpa por contratar um serviço que pode não estar cumprindo alguma norma de segurança.

Uma boa forma de a empresa que contrata ter mais certeza do cumprimento dos requisitos de qualidade e segurança é constatar se a construtora tem certificações em sistemas de gestão de qualidade e segurança do trabalho, como ISO 9001 e OHSAS 18001.

Segurança ocupacional + gestão da qualidade

A gestão da qualidade, ISO 9001, e o sistema de gestão para segurança e saúde ocupacional, OHSAS 18001, podem ser os melhores aliados das construtoras para evitar acidentes em obras.

A ISO 9001, além de estabelecer a qualidade e organização dos processos e documentações da empresa, auxilia na conscientização dos colaboradores. “É um sistema de gestão que pode ajudar a evitar acidentes por negligências”, diz a coordenadora.

“O OHSAS 18001 é um sistema de gestão que vai estabelecer métodos para verificar as condições de trabalho para minimizar os riscos”, acrescenta.

O OHSAS 18001, ideal para obras, mapeia os processos que a empresa precisa cumprir de modo mais fácil. Assim, a empresa consegue cumprir as normas regulamentadoras e as leis com mais organização e embasamento.

“Por exemplo, o OHSAS 18001 mapeia os perigos e os classifica para que a empresa obtenha controles operacionais, determinando assim os equipamentos necessários para os operários”, diz.

É sempre importante lembrar: um sistema de gestão deve ir além do certificado na parede.

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