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Tempo de Leitura: 3 minutos

Checklist de competências básicas para o transporte de produtos perigosos

Pesquisando sobre boas práticas de transporte de produtos perigosos, SASSMAQ e outros assuntos, encontrei um checklist muito simples e bacana utilizado pelo Governo Canadense para auxiliar à atividade.

A lista básica de competências é uma ferramenta para ajudar a verificar os conhecimentos e habilidades básicas de qualquer pessoa que transporta mercadorias perigosas. Há seis componentes no checklist:

  • certificado de treinamento
  • documento de despacho
  • meios de contenção para as mercadorias perigosas
  • marcos de segurança das mercadorias perigosas
  • utilização adequada de equipamentos para movimentação de mercadorias perigosas
  • exigências de relatórios e tomar medidas de emergência razoáveis


Esta lista de verificação básica foi desenvolvida para complementar os requisitos de formação encontrados na parte 6 do Regulamento de Transporte de Produtos Perigosos (TPP). A lista de verificação não substitui o treinamento, mas fornece orientações para quem transporta mercadorias perigosas.

O Ato de Transporte de Mercadorias Perigosas e seus regulamentos se aplicam a todos os modos de transporte e para qualquer quantidade de mercadorias perigosas. Casos especiais excluem determinadas situações ou limitam os requisitos. As condições específicas são frequentemente associados com esses casos especiais.


Se alguém puder demonstrar que podem transportar mercadorias perigosas, de uma forma que é pelo menos tão seguro como estando em conformidade com os requisitos regulamentares, ele ou ela pode requisitar um certificado de equivalência. Todas as condições identificadas no certificado de equivalência devem ser respeitadas para que o certificado seja válido.

Se a origem ou destino das mercadorias perigosas está fora do país, outros regulamentos, como o Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas, Instruções Técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional para o Transporte Seguro de Mercadorias Perigosas por via aérea ou o Código de Regulamentação Federal 49 dos Estados Unidos, também poderão ter que ser atendidos.

Os regulamentos identificam as necessidades de todas as classes de mercadorias perigosas e de todos os modos de transporte. É importante notar que os empregadores podem precisar incluir competências adicionais associadas com as funções específicas e ocupação de cada funcionário.

 

A) Certificado de formação
Qualquer pessoa que transporte mercadorias perigosas deve ser treinado e possuir um certificado de formação ou estar trabalhando sob a supervisão direta de alguém que é treinado e possui um certificado de formação.
Verifique a validade do certificado de formação
Rodoviário, ferroviário, Marinho (3 anos) Aeroviário (2 anos)
B) Documento de embarque
Documentos de transporte são necessários e devem incluir informações como o número UN (código do tipo de perigo de acordo com as nações unidas), designação oficial de transporte, a classe e um número 24h para emergências. O documento de transporte deve ser mantido em um local específico durante o ciclo de transporte.
Verifique se a pessoa que transporte mercadorias perigosas podem, com base no documento de transporte:

  • identificar o local desejado do documento de transporte durante o ciclo de transporte
  • identificar o número UN, designação oficial de transporte, a classe, a quantidade e o número 24 horas
  • identificar qualquer informação adicional que possa ser necessária
C) Meios de Contenção para as mercadorias perigosas
Evidências de conformidade são usados para demonstrar que os meios de confinamento são construídos e mantidos dentro de um padrão de segurança. Alguns meios de contenção também requerem marcação para demonstrar que eles tiveram a inspecção periódica e os testes realizados
Verifique se a pessoa que transporta mercadorias perigosas pode:

  • identificar quaisquer etiquetas de conformidade que são exibidos sobre os meios de confinamento
  • identificar quaisquer etiquetas de inspeção e teste que são exibidos sobre os meios de confinamento
D) Etiquetas nas mercadorias perigosas
Etiquetas de segurança são usadas para identificar mercadorias perigosas e a natureza do perigo. Geralmente, uma pequena meios de contenção (capacidade de 450L ou menos) terá exibido nele os rótulos de classe primária e subsidiária, a designação oficial de transporte e o número UN. Um grande meio de contenção (capacidade de mais de 450L) pode ter exibido nele um cartaz, um número das Nações Unidas, e, possivelmente, etiquetas ou sinais.
Verifique se a pessoa transporta mercadorias perigosas com uma contenção pequena:

  • identificar o número NU, designação oficial de transporte, e os rótulos de classe primária e subsidiária exibidos

Verifique se a pessoa transporta mercadorias perigosas com uma contenção grande:

  • identificar os cartazes que são exibidos
  • identificar os números da UN que são exibidos
E) Dever de Informar e das medidas de emergência razoáveis
A pessoa a cargo das mercadorias perigosas no momento de um lançamento ou a liberação antecipada deve tomar todas as medidas de emergência razoáveis necessárias para eliminar ou reduzir qualquer perigo para a segurança pública. Um acidente ou incidente devem ser notificados às pessoas apropriadas.
Verifique se a pessoa que transporta mercadorias perigosas pode:

  • identificar as medidas de emergência adequadas que devem ser tomadas em caso de um incidente ou derrame (utilizando Guia de Resposta de Emergência, se o desejarem)
  • descrever circunstâncias em acidentes e incidentes que devem ser comunicados
  • identificar as pessoas a serem notificadas em caso de um acidente ou incidente reportável

 

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Igor Furniel

CEO da Templum Consultoria