O PQO – Plano de Qualidade da Obra pode ser considerado como sendo o MANUAL DA QUALIDADE DA OBRA, é o principal documento utilizado durante as auditorias nas obras.

Além dos requisitos do PQO, item 7.1.1 do Referencial Normativo do SiAC:2012, há requisitos adicionais no Regimento Específico do SiAC:2012, Artigo 28, que exigem a citação das Normas Técnicas no PQO e a Lei 12.305:2012 que exige o Plano de Gestão de Resíduos para o setor da Construção Civil.

Este últimos normalmente não tem chamado a atenção das empresas, mas, são exigidos pelos OAC – Organismos de Acreditação Credenciados podendo gerar Não Conformidades Maiores que impedem a certificação da empresa.

Por estes motivos, desenvolvemos o Modelo de PQO (Template em anexo) que poderá ser utilizado como base para a elaboração do PQO das obras de sua empresa. Apresentamos também um resumo dos Requisitos Gerais do PQO e nosso Guia Interpretativo.

Convém salientar que este modelo está formatado para a execução de Obras de Edificações, mas, podem facilmente ser adaptado para atender aos subsetores de Obras de Saneamento Básico e Obras Viárias/Artes Especiais.

Creio que com este trabalho possa ajuda-lo no desenvolvimento de um PQO mais robusto e que evitem as não conformidades nos processos de Auditoria da sua empresa.

Guia interpretativo do PQO

Estrutura organizacional Neste item a obra deve apresentar o Organograma da Obra e as responsabilidades pelos requisitos do SiAC que pode ser apresentado em forma de uma Matriz.
Relação de materiais e serviços de execução controlados Para atender este item deve-se atentar para o Requisitos Complementares do SiAC:20012 que especificam no mínimo, para o sub setor de Obras de Edificações, 25 serviços e 20 matérias controlados.

Deve-se incluir os serviços e materiais dos Subsetores de Saneamento Básico e Obras Viárias e de Artes Especiais se forem aplicáveis a obra (vide NOTA 4 dos Requisitos Complementares do SiAC:20012. Para cada material e serviço controlado deve-se indicar o procedimento de execução e verificação utilizado e as NBR´s aplicáveis (vide Art 28 do Regimento Específico).

Projeto do canteiro O Projeto de Canteiro deve apresentar os locais de armazenamento dos materiais, armazenamento de resíduos, áreas de vivência e escritório de apoio e a logística da obra.

O projeto deve especificar o dimensionamento do canteiro de obra de acordo com a NR 18.

Identificação das especificidades da execução Neste item deves ser descritas as especificidades (particularidades da obra), por exemplo, execução de um serviço diferente do procedimento previsto ou algum procedimento adicional necessário.

Neste item deve ser declarada eventual situação de não atendimento às NBR´s aplicáveis devidamente justificada por um Especialista no assuntos (anexar evidências) com ART. As justificativas devem ser por motivos técnicas e nunca por custo.

Identificação dos processos considerados críticos O requisito se refere a processos críticos para a Qualidade, porem, é recomendável considerar também os aspectos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.

Tipicamente os processos críticos são aqueles associados a estrutura portante da edificação como Fundação e Estrutura, mas, dependendo da obra outros serviços podem ser igualmente críticos como o Revestimento de Fachada e Compactação de Aterros.

Identificação equipamentos considerados críticos Aqui também se refere a equipamentos críticos para a Qualidade, porem, é recomendável considerar também os aspectos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente como por exemplo os elevadores cremalheira, gruas, mini gruas e equipamentos de manuseio de produtos químicos.
Programa de treinamento específico da obra; Este item pode ser facilmente ser atendido através de uma Matriz com os treinamentos x funções da obra. É importante apresentas os responsáveis pelos treinamento e quando serão realizados.

Fundamentalmente deverão ser programados dos treinamentos nos procedimentos de execução e verificação dos materiais e serviços controlados para atender as porcentagens mínimas exigidas no Requisitos Complementares do SiAC:20012 (item 2 b).

Objetivos da qualidade específicos para a execução da obra Neste item deve relacionar os Objetivos da Qualidade e de Sustentabilidade específicos da obra. É importante apresentar o desdobramento da Política da Qualidade e as metas a serem atingidas para a obra em específico.
Definição dos destinos adequados dados aos resíduos sólidos e em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) e com as legislações estaduais e municipais aplicáveis. Este é um requisito legal e se não atendido poder gerar uma Não Conformidade Maior e impedir a certificação da empresa.

A empresa precisa atender a Lei 12.305, a Resolução CONAMA 307 e associadas (348, 431 e 448), Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Municipal e Legislações Estaduais e Municipais caso existentes.

A Lei 12.305 exige que seja elaborado o PGR – Plano de Gestão de Resíduos que pode ser incluído no próprio PQO ou e documento separado.

Não esquecer de definir a destinação dos resíduos sólidos (esgotos e águas servidas) e desativação de fossas no final da obra, caso aplicável,

Requisitos Gerais do PQO

Documento Requisito Descrição
Referencial Normativo

SiAC – 2012

4.2.1 A documentação do Sistema de Gestão da Qualidade deve ser constituída de modo evolutivo, de acordo com os níveis de certificação obtidos, devendo incluir:

….

b) Manual da Qualidade e Planos da Qualidade de Obras.

Referencial Normativo

SiAC – 2012

7.1.1 A empresa construtora deve, para cada uma de suas obras, elaborar e documentar o respectivo Plano da Qualidade da Obra, consistente com os outros requisitos do Sistema de Gestão da Qualidade.
Regimento Específico

SiAC – 2012

Art. 28° O OAC – Organismo de Autorizado de Certificação deve evidenciar a capacidade da empresa construtora atender às normas técnicas e regulamentadoras e aos requisitos legais para produtos e serviços, bem como para segurança, saúde e meio ambiente aplicáveis, citando-as em seus documentos de especificação e memoriais técnicos e de aquisição, e no Plano de Qualidade da Obra.
Politica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010 Art. 20 Art. 20. Estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos:

….

III – as empresas de construção civil.

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Ricardo Tocha

Ricardo Tocha

Ricardo Tocha tem 17 anos de experiência prática com internet e muitas cartas na manga. Atualmente usa tudo que aprendeu sobre marketing online para construir seus próprios negócios online. Também presta consultoria estratégica e técnica para empresários e profissionais de marketing e vendas cansados de investir em ações fragmentadas. Visite seu site para saber mais.
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