Sassmaq: O que diz a Resolução Contran 517?

Quando o assunto tem a ver com vazamentos de materiais químicos, ocasionados por acidentes no trânsito, o SASSMAQ possui formas de estabelecer os controles necessários. Este Sistema de Avaliação fornece mecanismos para as transportadoras de produtos químicos atuarem com responsabilidade e segurança.

Evitar o derramamento de produtos químicos é um dos principais compromisso das organizações deste mercado, já que muitos dos itens carregados possuem riscos reais a saúde, segurança e ao meio ambiente. Porém, os acidentes ocorridos por questões de irresponsabilidade, como dirigir sobre efeitos de drogas, devem ser os primeiros a serem combatidos.

Por isso, no texto de hoje abordaremos como o SASSMAQ pode auxiliar os gestores logísticos de indústrias químicas a seguir os procedimentos da resolução CONTRAN 517, a qual trata da exigência legal do exame toxicológico para os motoristas das categorias C, D e E.

Resolução CONTRAN 517                                                                 

Pois bem, acidentes no trânsito é tema recorrente na nossa sociedade. Ano após ano são apresentadas estatísticas, de diferentes órgãos de pesquisa, com os índices destas fatalidades.

Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil possui uma taxa de 23,4 mortes no trânsito a cada 100 mil habitantes. A pesquisa aponta que nosso país tem o quarto pior desempenho do continente americano atrás de Belize, República Dominicana e Venezuela. Apesar da pesquisa não apresentar as possíveis causas, o consumo de drogas é um dos motivos que não podem ser descartado.

A fim de conter os acidentes devido ao uso de drogas entre os motoristas das categorias C, D e E, o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece através da Resolução 517 normas e requisitos legais para lidar com o uso de substâncias psicoativas.

A Resolução CONTRAN 517 institui que todos os motoristas, das categorias anteriormente citadas, devem realizar exames toxicológicos para habilitação e renovação da CNH.

Para isto, a lei estabeleceu que os condutores deverão se dirigir a uma clínica pública ou privada para realizar os exames toxicológicos do tipo de “larga janela de detecção”, os quais detectam o uso de drogas no organismo. Caso seja detectado, o profissional fica impedido de exercer a sua função durante 90 dias até a realização do próximo exame.

Diferente de outros exames toxicológico, feitos através de urina ou saliva, a Resolução 517 exige a coleta de amostras de queratina (cabelo, pelos e unhas). Estas análises fornecem uma visão mais longa em relação ao tempo de uso ou abstinência das substâncias provenientes do uso de drogas.

Toda esta medida auxiliam as empresas contratarem profissionais sem problemas latentes com o consumo de drogas.

Os benefícios da Resolução CONTRAN 517   

Uma reportagem realizada pelo G1 apontou alguns resultados reais da lei no estado do Espírito Santo.

Até o dia 2 de abril de 2016, de 604 motoristas que fizeram o exame toxicológico, 54 deles foram reprovados.

De acordo com o diretor de Habilitação e Veículos do Detran, José Eduardo de Souza, os condutores que querem trabalhar por longas horas acabam por utilizar alguns medicamentos ilícitos para melhorar o “desempenho” e, com isso conseguirem dirigir o maior tempo possível. Logo, os usuários colocam em risco a sua vida e a vida de outras pessoas, pois estes entorpecentes afetam o raciocínio e a capacidade de reflexão.

Você deve estar pensando, mas e o SASSMAQ em toda esta história?

O que o SASSMAQ tem a ver com esta história?  

Para responder esta pergunta utilizaremos uma situação hipotética. Imagine que um dos motoristas de sua empresa, na hora de renovar sua habilitação, seja identificado como um usuário de drogas. Logo, ele deverá cumprir a penalidade de ficar 90 dias parados segundo a Resolução CONTRAN 517.

Você já imaginou os prejuízos de ficar com um colaborador parado durante todo este período?

Possivelmente, você terá que contratar algum serviço terceirizado às pressas, além de todo o seu processo de entrega ficar com os prazos comprometidos.

E é nesta parte da história que entra o SASSMAQ, pois as transportadoras encarregadas de entregar artefatos químicos, nas quais possuem o SASSMAQ, conseguem desenvolver um Sistema de Gestão voltado para a diminuição destes riscos através dos requisitos propostos pela norma.

Requisito 1.4.3 – Drogas e Álcool     

O SASSMAQ possui algumas etapas relacionadas ao controle dos motoristas quanto ao consumo de drogas, nos quais são:

  • 4.3.1 Buscar evidências de que existe a política para proibição de uso de álcool ou drogas.
  • 4.3.2 Confirmar se todos recebem cópias da declaração desta política e se eles estão cientes dela.
  • 4.3.3 Entrevistar subcontratados para checar conhecimento da política contra o uso de álcool ou drogas.

Vamos por partes. O SASSMAQ através destes requisitos faz a empresa que transporta itens químicos assumir o compromisso de fiscalizar tanto os seus funcionários contratados como os subcontratados.

Para isto:

  • Estabeleça uma política interna – como a norma pede evidências de uma política voltada para o combate do uso de drogas para os cargos operacionais, nós, da Templum Consultoria, indicamos a realização de um “termo para autorização de testes de identificação de álcool e drogas”. Neste termo, os condutores ficam cientes que em qualquer momento a empresa pode requerer exames ou testes para analisar o consumo destas substâncias.
  • Comunique a todos os funcionários e subcontratados – a sua política para a proibição de uso de álcool ou drogas deve ser comunicado a todos os motoristas. Sendo assim, nos processos de integração de novos colaboradores ou na contratação de terceiros, apresente as obrigações e responsabilidades de toda a equipe quando o assunto é o consumo de drogas. Transforme isto em uma questão disciplinar, no qual pode ser passível de rescisão.

Você consegue perceber como o SASSMAQ prepara as empresas a atuar com responsabilidade e segurança?

Desta forma, o SASSMAQ auxilia as organizações a eliminar os infortúnios das penalidade da Resolução CONTRAN 517.

Caso queira fazer um download do “termo para autorização de testes de identificação de álcool e drogas”, clique aqui.

O que achou do texto? Deixe aqui a sua opinião. 

Guilherme Alonço

Guilherme Alonço

Conteudista da Templum Consultoria Ilimitada e apaixonado por assuntos e notícias que englobam o mundo dos negócios. Formado em Administração de Empresas pelo Centro Universitário Unitoledo e Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Guilherme Alonço

Últimos posts por Guilherme Alonço (exibir todos)

0 respostas

Deixe uma resposta

Want to join the discussion?
Feel free to contribute!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *