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Tempo de Leitura: 4 minutos

Conheça o substituto do programa Minha Casa Minha Vida

O programa Casa Verde e Amarela foi lançado com o objetivo de substituir o antigo programa Minha Casa Minha Vida. Ambos têm em comum o intuito de realizar o “sonho da casa própria”, atendendo principalmente famílias mais carentes. 

Quer saber como isso pode afetar a sua construtora? Continue lendo e saiba tudo o que é preciso saber sobre o Minha Casa Verde e Amarela! 

O que é o Programa Casa Verde e Amarela? 

O projeto Minha Casa Verde e Amarela é o novo programa de habitação popular do Governo Federal.

Com o propósito de corrigir as imperfeições do antigo programa de habitação popular, o Minha Casa Verde e Amarela foca em regularizar a moradia das famílias de baixa renda no país.

Tendo em vista que existem pelo menos dois problemas que impedem essa regularização, segundo o Governo Federal:

  • Residências construídas em áreas sem estruturas;
  • Falta de escritura dos imóveis. 

O que mudou com o programa Casa Verde e Amarela?

Veja as principais mudanças do Minha Casa Minha Vida para o Casa Verde e Amarela:

Diminuição na taxa de juros para financiamento da casa própria 

No programa Minha Casa Minha Vida, as taxas de juros a partir de 4,75% no financiamento da casa própria. Já com o novo programa lançado em 2020, o Minha Casa Verde e Amarela implica em taxas de juros para o mesmo tipo de financiamento a partir de 4,25%. 

Taxas menores para as regiões Norte e Nordeste 

Tendo em vista as diferenças sociais envolvidas também na análise do Programa Minha Casa Verde e Amarela, as taxas de juros são menores para essas regiões.

Inclusive, começam em 4,25% ao ano e podem aumentar somente até 8,16% ao ano. 

Assim como incentiva mais focos de produção da Construção Civil nas regiões Norte e Nordeste.

Permissão de renegociação de dívida dos mutuários do Grupo 1 

O grupo 1 compreende as famílias com salários de até 2 mil reais por mês. Fato este que antes não era permitido.

Afinal,  no programa anterior, essa renegociação era permitida somente às famílias de renda de até 1800 reais/mensal.

A mudança está justamente no fato de que essas famílias poderão renegociar suas dívidas com a Caixa Econômica Federal.

Além disso, a troca de faixas (1, ½ , 2 e 3) para os grupos (também 1, 2 e 3). Ainda mantendo a estruturação pela faixa de renda mensal de cada grupo.

O que é facilmente perceptível, é que, ainda que tenha sido retirada do programa a faixa salarial mensal acima de 7 mil reais por mês, o grupo 3 ainda engloba as vantagens atuais dos outros grupos como:

  • Regularização fundiária;
  • Produção Financiada.

Regularização fundiária 

E como dito anteriormente, o foco do programa será de regularizar as diversas situações de casas de famílias.

Possibilitando uma incrementada na economia, tendo em vista que permitirá a mais pessoas a regularização dos seus imóveis e a realização do sonho da casa própria.

O PBQP-H 

PBQP-H (Programa brasileiro da qualidade e produtividade do Habitat) é utilizado como instrumento do governo federal com o objetivo principal de organizar a construção civil, os canteiros de obras, padronizando-as e dessa forma aumenta a produtividade, desenvolve a obra com qualidade seguindo as normas dos materiais.

Dessa forma, o novo programa Casa Verde e Amarela incentiva as regiões Norte e Nordeste a participarem dessa padronização, proposta pelo PBQP-H.

Sendo assim, o PBQP-H é um sistema de qualidade dentro da obra obtendo todos os benefícios dessa padronização e organização.

Dentro do PBQP-H existe o regimento do SIAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras) que é um guia subdividido em dois níveis que norteia conforme a ISO 9001 as ações que devem ser feitas dentro da construtora. 

Nível A

  • 100% de atendimento os requisitos do SIAC;
  • 100% dos serviços controlados do escopo de edificações;
  • 50% dos serviços com registros de treinamento e inspeção;
  • ¼ dos serviços em andamento no dia da auditoria.

Nível B

  • 70% de atendimento dos requisitos do SIAC;
  • 40% dos serviços controlados do escopo de edificações;
  • 50% dos serviços com registros de treinamento e inspeção;
  • ¼ dos serviços em andamento no dia da auditoria.

Principais benefícios do PBQP-H para a construtora 

  • Aprovação de projetos e financiamentos junto a caixa econômica federal (CEF) e outras instituições de crédito públicos e privados;
  • Participação nos programas habitacionais do governo;
  • Habilitar a empresa para participação de licitações municipais e/ou estaduais;
  • Obtenção de benefícios junto ao BNDES;
  • Estabelecimento de padrões de qualidade dos empreendimentos realizados.

O que eu preciso para minha empresa certificar? 

  • Possuir alguma obra em andamento para que possa comprovar que a empresa já executou pelo menos 50% dos serviços controlados. No dia da auditoria de certificação, a empresa deve estar executando ¼ dos serviços controlados;
  • Possuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica);
  • Atenção ao SIAC;
  • Responsabilidade da empreitada global da obra.

A relação do PBQP-H e a Minha Empresa 

Quando nos referimos ao termo “Sistema”, é realmente um envolvimento em toda a construtora. Afinal, envolve todos os processos internos da empresa em um único sistema de Gestão. 

Sendo assim, ao aplicar os requisitos da norma, é possível organizar e padronizar toda a construtora, conforme alguns exemplos que influenciam no SGQ da empresa:

  • Análise dos pontos fortes e fracos da construtora para auxiliar na abordagem estratégica e formas de análise contínuas. Tendo em vista as questões de mudanças propostas ou por necessidade.
  • Plano de Qualidade de Obra, que guia os itens principais que precisam de controle na rotina de cada obra. Tal como o levantamento dos custos da obra e um cronograma mais detalhado.
  • Adotamos algumas sistemáticas padronizadas para otimizar o tempo e evitar esquecimento na rotina. Isso em todos os processos da construtora. Seja nos projetos e planejamento para atender a todos os requisitos aplicáveis.
  • Nos controles de compras e recebimentos dos materiais, e vínculo dos laudos. Bem como ensaios aplicáveis aos sistemas construtivos utilizados. 
  • Também atuamos na gestão de pessoas, estruturamos o acompanhamento contínuo dos treinamentos necessários para funcionários e prestadores de serviços.

Como o Programa Casa Verde e Amarela afeta as construtoras? 

Um dos pontos principais e já foi dito anteriormente, é justamente a possibilidade de se aumentar o foco da construção civil nas regiões Norte e Nordeste.

Isso tendo em vista as menores taxas de juros para essas regiões, a partir do programa Minha Casa Verde e Amarela.

Outro ponto essencial a ser destacado é que o PBQP-H propõe uma padronização em todos os processos de uma construtora. E, por isso, o programa Minha Casa Verde e Amarela abre mais possibilidades para essas construtoras já certificadas.

Afinal, as renegociações de dívidas e a reestruturação dos grupos atendidos pelo novo programa permitem mais adesão do público na realização do sonho da casa própria.

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Conrado

Conrado

Marketing na Templum Consultoria