Daniela Albuquerque
Por Daniela Albuquerque

Passivo Ambiental

Com o processo de certificação da ISO 14001 a empresa é levada a realizar um levantamento dos passivos ambientais da área onde está instalada. Pesquisando junto ao cartório de imóveis, secretaria do meio ambiente, entrevistando a vizinhança para ter conhecimento de todas as instalações/atividades realizadas anteriormente no local. Mas o que é Passivo Ambiental?? São […]


Com o processo de certificação da ISO 14001 a empresa é levada a realizar um levantamento dos passivos ambientais da área onde está instalada. Pesquisando junto ao cartório de imóveis, secretaria do meio ambiente, entrevistando a vizinhança para ter conhecimento de todas as instalações/atividades realizadas anteriormente no local.

Mas o que é Passivo Ambiental?? São os impactos ambientais adversos gerados em decorrência das atividades da empresa e que não foram controlados ao longo dos anos de sua operação, que geram custos e investimentos para reabilitar o meio ambiente bem como multas e indenizações.

Podemos citar vários casos de empresas com passivo ambiental:

  • O caso da Shell em 1995 quando  sua fábrica de venenos de Paulínica derramou veneno e contaminou todo o bairro Recanto dos Pássaros e obrigou todos os moradores a desocuparem o local. O caso continua na justiça e alguns ex-moradores ainda moram em hotel. O bairro continua desabitado até hoje.
  • O caso da Petrobras em Cubatão, na qual a região foi seriamente afetada pelo vazamento de óleo, que culminou com a explosão de varias moradias.

Pode ocorrer também o caso de uma empresa reconhecer o passivo ambiental antes mesmo de existir estudos provando sua culpa e ela própria notificar ao público a criação por exemplo de um parque ecológico. Neste caso, o passivo ambiental passou a existir no momento em que a empresa prontificou-se a retificar um dano ambiental, mesmo que a existência do dano ainda não estivesse comprovada.

A identificação do passivo ambiental  também está sendo muito utilizada também em avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair sobre os novos proprietários.

Toda empresa que busca se instalar em uma certa localidade antes de adquirir ou locar um terreno ou uma instalação deve verificar a existência de um passivo ambiental, principalmente se anteriormente existia alguma indústria ou atividade potencialmente poluidora (como postos de gasolina, oficina mecânica, lavanderias, tinturarias, lixões).

Além disso é importante verificar o que existe ou existia na vizinhança, pois se houve alguma contaminação do solo ela pode percolar e contaminar o seu terreno também.

È importante fazer a verificação antes da elaboração do contrato, pois assim a empresa pode incluir clausulas se resguardando da obrigação legal perante aquele passivo ambiental.

Daniela Albuquerque

Daniela Albuquerque

Sócia e Especialista Chave em Templum Consultoria
Por ser apaixonada por qualidade e melhoria contínua de negócios e pessoas sou a Sócia Responsável pelo Sucesso do Cliente na Templum por meio de mentoria e treinamento interno das equipes de consultores e atendimento ao cliente e da elaboração de produtos, treinamentos e conteúdos que permitem o fortalecimento das empresas.
Formada em Comunicação Social, MBA em Gestão de Negócios e especialista em Sistemas de Gestão Integrada.
Daniela Albuquerque