O setor da construção civil é um dos pilares fundamentais da nossa economia, impulsionando o crescimento e gerando empregos e moradias em diversas regiões. No entanto, para que as construtoras possam prosperar e atender às demandas do mercado, muitas vezes é necessário contar com apoio financeiro.
É nesse contexto que entra o Programa Apoio à Produção, uma iniciativa governamental que visa facilitar o acesso ao crédito para empresas do ramo.
Neste artigo, temos um guia completo para te explicar como as construtoras podem se beneficiar desse programa e os requisitos necessários para obter financiamento.
O que é o Programa Apoio à Produção?
O Programa Apoio à Produção é uma iniciativa do governo que tem como objetivo principal fomentar o desenvolvimento do setor produtivo, incluindo a construção civil. Por meio deste programa, as construtoras podem ter acesso a linhas de crédito especiais, com condições facilitadas e taxas de juros mais atrativas.
Requisitos para Participação no Programa
Para participar do Programa Apoio à Produção, as construtoras devem atender a uma série de requisitos específicos. Abaixo, estão detalhados os principais requisitos e suas respectivas explicações:
Situação cadastral regular e saúde econômico-financeira: A construtora deve apresentar uma situação cadastral regular junto aos órgãos competentes, como Receita Federal e Secretaria da Fazenda. Além disso, é necessário demonstrar uma boa saúde econômico-financeira, evidenciando capacidade de pagamento e solidez financeira.
Localização do empreendimento em área urbana: O empreendimento a ser financiado pelo programa deve estar localizado em área urbana, de acordo com as definições estabelecidas pelos órgãos municipais e/ou estaduais responsáveis pelo ordenamento territorial.
Nível de qualificação no SIAC/PBQP-H: A construtora deve possuir um nível de qualificação adequado no Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SIAC) ou no Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). Essa qualificação atesta a capacidade da empresa em executar obras com qualidade e eficiência.
Incorporação registrada no registro de imóveis para contratação: Antes da contratação do financiamento, é necessário que a incorporação do empreendimento esteja devidamente registrada no Registro de Imóveis competente. Esse registro é essencial para conferir segurança jurídica ao projeto.
Projeto de arquitetura aprovado e alvará expedido pelo município: O projeto arquitetônico do empreendimento deve ser aprovado pelos órgãos municipais responsáveis pela concessão de alvarás de construção. Além disso, é necessário obter o alvará de construção antes do início das obras.
Licenças ambientais aplicáveis e declaração de viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica: É fundamental obter todas as licenças ambientais necessárias para o empreendimento, garantindo a conformidade com as normas ambientais e a preservação do meio ambiente. Além disso, é preciso obter uma declaração de viabilidade das concessionárias de água, esgoto e energia elétrica, garantindo o fornecimento desses serviços para o empreendimento.
Existência de infraestrutura interna e externa ao empreendimento: O empreendimento deve contar com infraestrutura adequada tanto internamente, como redes de água, esgoto, energia elétrica, entre outros, quanto externamente, como acesso viário e conexões com a rede de transporte público, quando aplicável.
Contrapartidas customizadas, podendo ser conjugada em repasse da PF na CAIXA, aporte financeiro e obra executada: As construtoras podem oferecer contrapartidas customizadas para acessar o financiamento pelo Programa Apoio à Produção. Essas contrapartidas podem incluir repasse de recursos próprios, aporte financeiro adicional, execução de obras complementares, entre outros. Essa flexibilidade permite que as empresas adaptem as contrapartidas de acordo com suas necessidades e possibilidades financeiras.
Vantagens do Programa Apoio à Produção
As vantagens de participar do Programa Apoio à Produção são diversas e podem representar uma oportunidade única para as construtoras. Algumas das principais vantagens incluem:
Taxas de juros atrativas: As linhas de crédito oferecidas pelo programa geralmente têm taxas de juros mais baixas do que as praticadas pelo mercado, o que reduz o custo do financiamento para as empresas.
Prazos flexíveis: O programa oferece prazos de pagamento flexíveis, permitindo que as construtoras escolham a melhor opção de acordo com sua capacidade financeira e o cronograma do projeto.
Acesso a recursos financeiros: Para muitas construtoras, o acesso a recursos financeiros é um desafio constante. O Programa Apoio à Produção facilita esse acesso, fornecendo o capital necessário para viabilizar novos empreendimentos e expandir os negócios.
Estímulo ao desenvolvimento regional: Ao incentivar o crescimento das empresas locais, o programa contribui para o desenvolvimento econômico e social das regiões onde atua, gerando empregos e estimulando o comércio e os serviços.
Apoio governamental: Além do financiamento em si, as construtoras também podem contar com o apoio e a orientação do governo para o desenvolvimento de seus projetos, o que pode ser valioso, especialmente para empresas de menor porte.
E-book: Mitos e Verdades do PBQP-H
Acreditamos que o acesso à informação de qualidade rompe barreiras, aproxima pessoas, diminui as desigualdades.
Por isso, compilamos tudo o que você precisa saber sobre o PBQP-H em um só documento, para sua leitura ágil e, ao mesmo tempo, o aprendizado profundo sobre um tema que pode impactar os lucros de sua empresa e o legado que ela deixa para a sociedade.
Baixe o e-book preenchendo o formulário abaixo e entenda mais sobre o PBQP-H.
Como solicitar financiamento no Programa Apoio à Produção
O processo para solicitar financiamento no Programa Apoio à Produção pode variar dependendo da instituição financeira responsável pela operação. No entanto, em geral, o processo envolve os seguintes passos:
Análise de viabilidade: A construtora deve apresentar o projeto para o qual deseja obter financiamento, incluindo estudos de viabilidade econômica e técnica.
Documentação: É necessário preencher os formulários específicos e apresentar toda a documentação exigida pela instituição financeira, incluindo comprovantes de regularidade fiscal e certidões negativas.
Análise de crédito: A instituição financeira irá realizar uma análise detalhada da situação financeira da construtora, avaliando sua capacidade de pagamento e a viabilidade do projeto.
Aprovação do financiamento: Uma vez aprovada a solicitação, a construtora receberá os recursos necessários para iniciar ou dar continuidade ao seu projeto.
O Programa Apoio à Produção representa uma importante ferramenta para o desenvolvimento do setor da construção civil, oferecendo às empresas acesso a financiamento com condições facilitadas e vantajosas. Cumprir os requisitos necessários e aproveitar as oportunidades oferecidas por esse programa pode ser o impulso que sua construtora precisa para alcançar o sucesso em seus empreendimentos.
Com o apoio do governo e as vantagens oferecidas pelo programa, as construtoras podem investir em projetos inovadores e contribuir ainda mais para o crescimento econômico do país.
É fundamental que as empresas do ramo explorem todas as possibilidades oferecidas pelo Programa Apoio à Produção, aproveitando ao máximo os benefícios disponíveis para impulsionar seu crescimento e fortalecer sua posição no mercado.
A adesão a esse programa pode representar não apenas um apoio financeiro, mas também uma parceria estratégica com o governo, visando o desenvolvimento sustentável do setor da construção civil e da economia como um todo.
Deseja falar com um de nossos consultores para tirar todas as suas dúvidas sobre o PBQP-H e Geric? Clique aqui.