Skip to main content

Normas técnicas, cumprir ou não?

By 27 de janeiro de 2012abril 9th, 2021Qualidade e Inovação
Tempo de Leitura: < 1 minuto

Uma norma técnica é um documento, normalmente produzido por um órgão oficialmente acreditado para tal, que estabelece regras, diretrizes, ou características acerca de um material, bem como as informações básicas para o consumidor do produto, processo ou serviço.

Elas podem estabelecer requisitos de qualidade, de desempenho, de segurança (seja no fornecimento de algo, no seu uso ou mesmo na sua destinação final), mas também podem estabelecer procedimentos, padronizar formas, dimensões, tipos, usos, fixar classificações ou terminologias e glossários, definir a maneira de medir ou determinar as características, como os métodos de ensaio.

As normas técnicas tem uma função orientadora, porém não apenas voltada para a qualidade mas são um instrumento de desenvolvimento.

A sua utilização traz diversos benefícios: elimina a variedade desnecessária, reduz custos operacionais, favorece a segurança, protege a saúde e o meio ambiente, permite a intercambialidade e incrementa a produtividade, mantendo a qualidade.

O cumprimento das normas técnicas é obrigatório para quem deseja entrar no mundo globalizado, o não cumprimento pode inviabilizar a exportação de produtos/serviços.

Embora não sejam leis, as normas técnicas tem força obrigatória, a não observância das normas técnicas assume de imediato um risco. Assumir um risco significa que se está consciente de um resultado lesivo. O descumprimento da norma implica em: sanção; punição; perda; gravame. Podendo trazer consequências desde indenização até processo de homicídio culposo ou doloso.

Daniela Albuquerque

Daniela Albuquerque

Diretora Técnica na Templum Consultoria