Qual é a relação entre o passivo ambiental e a sua empresa?

Muitos empreendedores por vezes motivados por propostas irrecusáveis, verdadeiros achados ou na ânsia de ver seu sonho sair do papel, instalam suas empresas em locais aparentemente inofensivos. Afinal, nada que um aterro e terraplenagem não resolvam, não é?

São muitos os casos de empresas que se instalaram em áreas onde há contaminação do solo, das águas superficiais e subterrâneas que pode representar riscos para a saúde pública e em alguns casos risco de explosão. Entretanto, na maioria dos casos, a existência de contaminação é desconhecida ou até mesmo camuflada, pois pode dificultar ou até impedir a comercialização do imóvel.

Muitas empresas estão sendo penalizadas por contaminações provocadas por outras empresas no passado. É muito comum ver uma empresa ser multada pelo córrego que passa ao seu lado, o qual foi contaminado em épocas passadas, ou até mesmo empresas terem suas atividades paralisadas por riscos de explosão, como é notório nas mídias o caso da interdição do Shopping Center Norte, devido ao risco de explosão gerada pelo acúmulo de gás metano no subsolo proveniente da decomposição de lixo.

O Shopping foi construído sobre um lixão! Hoje, além do acúmulo do gás metano há o acúmulo de prejuízos financeiros! Vale lembrar também casos de condomínios residenciais, que os compradores, depois do investimento feito, descobrem que o mesmo perdeu seu valor monetário ou coloca em risco a vida da sua família, então todos os envolvidos acabam sendo responsabilizados: construtoras, vendedores, incorporadoras, prefeitura, bombeiros, enfim… tudo por não haver uma avaliação prévia do passivo ambiental do imóvel.

Atualmente com o processo de certificação ambiental ISO 14001, a empresa é levada a realizar um levantamento dos passivos ambientais da área onde está instalada, pesquisando junto ao cartório de imóveis, secretaria do meio ambiente, entrevistando a vizinhança para ter conhecimento de todas as instalações/atividades realizadas anteriormente no local.

É importante buscar informações dos últimos 50 anos. Atenção especial deverá ser dada quando a área tiver sido anteriormente ocupada por: postos de gasolina, oficinas mecânicas, serviços de galvanoplastia, indústria gráfica, lavanderias, tinturarias, bota-foras, lixões, ferro-velhos, recebimento de resíduos industriais e materiais para reciclagem, pois são atividades potencialmente poluidoras e a chance de ter deixado “vestígios” (entenda-se “poluição ambiental”) é muito grande.

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