Igor Furniel
Por Igor Furniel

EPI e Não Conformidade

Ainda falando sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI, sob a luz da NR6 (aquela que estabelece definições legais, formas de proteção, requisitos de comercialização, e responsabilidades tanto para o empregador, empregado, fabricante, importador e MTE) gostaria de chamar atenção para as responsabilidades de cada um dos envolvidos, pois somente estará garantida a integridade física dos colaboradores frente aos riscos possíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, se cada um assumir sua responsabilidade.


A NR 6 determina que cabe ao empregador adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade. Normalmente o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, juntamente com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e os trabalhadores usuários definem o equipamento adequado a cada atividade.

Em empresas onde não exista o SESMT, a análise sobre a adequação do EPI deve ser feita pela CIPA, ou ainda o representante dos funcionários,  sob orientação de um profissional habilitado, usualmente um técnico de segurança, um engenheiro de segurança ou em alguns casos, empresas contratadas para esse fim.

Depois de adquirir e distribuir gratuitamente aos trabalhadores (registrando evidencias da distribuição), o empregador deve exigir o uso correto, treinar e orientar o trabalhador sobre a guarda, a conservação e o uso adequado.

O empregador deve ainda garantir que o trabalhador não use um equipamento danificando, trocando o equipamento tão logo ele sofra qualquer tipo de avaria, ou também repondo em caso de perda.

Também cabe ao empregador higienizar e dar manutenção periódica aos equipamentos e relatar ao MTE qualquer irregularidade observada.

O não cumprimento de qualquer uma dessas etapas poderá acarretar á empresa uma não conformidade quando ela busca a certificação na OHSAS 18001.

Fique atento. Nos próximos post falaremos das demais reponsabilidades.

Boa sorte nessa jornada.

Aline Tonon

Igor Furniel

Igor Furniel

Presidente da Templum Consultoria Online, que em 2010 criou o conceito de consultoria online e hoje se dedica a prestar consultoria, através de uma plataforma tecnológica, para implementação de sistemas de gestão, como ISO 9001, ISO 14001, ISO 22000, planejamento estratégico, entre outros. A Templum tem como missão transformar o Brasil em um país mais forte, através de empresas mais fortes, capazes de gerar emprego e riqueza sustentável. Formado em administração pela Puc-Campinas, tem MBA em pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
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