Igor Furniel
Por Igor Furniel

EPI e Não Conformidade

Ainda falando sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI, sob a luz da NR6 (aquela que estabelece definições legais, formas de proteção, requisitos de comercialização, e responsabilidades tanto para o empregador, empregado, fabricante, importador e MTE) gostaria de chamar atenção para as responsabilidades de cada um dos envolvidos, pois somente estará garantida a integridade física dos colaboradores frente aos riscos possíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho, se cada um assumir sua responsabilidade.


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A NR 6 determina que cabe ao empregador adquirir o equipamento adequado ao risco de cada atividade. Normalmente o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, juntamente com a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e os trabalhadores usuários definem o equipamento adequado a cada atividade.

Em empresas onde não exista o SESMT, a análise sobre a adequação do EPI deve ser feita pela CIPA, ou ainda o representante dos funcionários,  sob orientação de um profissional habilitado, usualmente um técnico de segurança, um engenheiro de segurança ou em alguns casos, empresas contratadas para esse fim.

Depois de adquirir e distribuir gratuitamente aos trabalhadores (registrando evidencias da distribuição), o empregador deve exigir o uso correto, treinar e orientar o trabalhador sobre a guarda, a conservação e o uso adequado.

O empregador deve ainda garantir que o trabalhador não use um equipamento danificando, trocando o equipamento tão logo ele sofra qualquer tipo de avaria, ou também repondo em caso de perda.

Também cabe ao empregador higienizar e dar manutenção periódica aos equipamentos e relatar ao MTE qualquer irregularidade observada.

O não cumprimento de qualquer uma dessas etapas poderá acarretar á empresa uma não conformidade quando ela busca a certificação na OHSAS 18001.

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Fique atento. No próximo post falaremos das demais responsabilidades.

Boa sorte nessa jornada.

Aline Tonon

Igor Furniel

Presidente da Templum Consultoria Online, que em 2010 criou o conceito de consultoria online e hoje se dedica a prestar consultoria, através de uma plataforma tecnológica, para implementação de sistemas de gestão, como ISO 9001, ISO 14001, ISO 22000, planejamento estratégico, entre outros. A Templum tem como missão transformar o Brasil em um país mais forte, através de empresas mais fortes, capazes de gerar emprego e riqueza sustentável. Formado em administração pela Puc-Campinas, tem MBA em pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Igor Furniel