Igor Furniel
Por Igor Furniel

EPI – Equipamentos de Proteção Individual

Hoje falaremos sobre Equipamentos de Proteção Individual – EPI, item de extrema importância para você que deseja implementar a OHSAS 18001 em sua empresa.


Para reger o uso dos EPI`s existe uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que trata especificamente deste tema, é a NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI.

No processo de implementação da OHSAS 18001 o cumprimento dessa norma será analisado e cobrado no item 4.3.2 Requisitos Legais e outros, visto que as NR`s tem a sua existência jurídica assegurada em nível de lei ordinária conforme artigos 166 a 167 da CLT.

Dentre outras diretrizes a NR6 estabelece definições legais, formas de proteção, requisitos de comercialização, e responsabilidades tanto para o empregador, empregado, fabricante, importador e MTE.

A NR 6 determina que todos e quaisquer equipamentos destinado à proteção individual, sejam eles nacionais ou importados, devem possuir a indicação do Certificado de Aprovação – CA que a empresa fabricante ou importadora deve cadastrar no sistema chamado CAEPI _Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual. Esse documento atesta que o produto apresenta as condições necessárias e foi produzido de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e dessa forma pode ser considerado um EPI.

Normalmente as empresas fabricantes ou importadoras, gravam o número do C.A e sua validade no próprio equipamento, mais eles também podem ser conferidos no site do MTE

O certificado completo traz informações sobre a descrição do equipamento, se ele é importado ou nacional, o nome, o CNPJ, o CNAE e o endereço da empresa fabricante ou importadora, bem como a descrição das atividades para as quais aquele equipamento foi aprovado e ainda o laboratório e o laudo que atestam essa aprovação.

Verifique se os equipamentos usados na sua empresa possuem C.A válido, somente dessa maneira você estará garantindo a integridade física dos seus colaboradores frente aos riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.

Boa sorte nessa jornada.

Aline Tonon

Equipe ISO On line.

Igor Furniel

Igor Furniel

Presidente da Templum Consultoria Online, que em 2010 criou o conceito de consultoria online e hoje se dedica a prestar consultoria, através de uma plataforma tecnológica, para implementação de sistemas de gestão, como ISO 9001, ISO 14001, ISO 22000, planejamento estratégico, entre outros. A Templum tem como missão transformar o Brasil em um país mais forte, através de empresas mais fortes, capazes de gerar emprego e riqueza sustentável. Formado em administração pela Puc-Campinas, tem MBA em pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Igor Furniel