- Quando começa a valer a nova versão?
- O que fazer com a certificação antes da nova versão?
- O que fazer com a certificação depois da nova versão?
- Vale a pena me certificar na versão 2018?
- Quais foram as principais mudanças no PBQP-H SiAC 2021?
- Como fazer a migração?
Em 14 de junho de 2018 foi publicada a PORTARIA Nº 383 do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil – SiAC 2021.
Trata-se 5ª revisão da norma, conforme linha do tempo abaixo:
01. Quando começa a valer o SiAC 2021?
A nova versão entra em vigor a partir da data da sua publicação, em janeiro de 2021, sendo que a partir de 2022 só serão emitidos certificados na versão SiAC 2021.
02. Eu fiz a certificação no PBQP-H 2018 antes da publicação da nova versão. O que tenho que fazer?
Os certificados emitidos antes da data de publicação da nova portaria em qualquer nível de certificação, terão sua validade respeitada. Então nesse caso você deve consultar a data de validade do seu certificado para saber quando precisará fazer a sua transição.
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03. Eu fiz a certificação no PBQP-H 2018 depois da publicação da nova versão. O que tenho que fazer?
O certificado emitido durante o período de transição terá seu prazo de validade respeitado, entretanto, no primeiro evento (certificação inicial, supervisão ou recertificação) após o período de transição será obrigatória a atualização da certificação para a Portaria nº 75, de 14 de janeiro de 2021.
04. Eu estou em processo de implementação. Vale a pena certificar-se na versão 2018?
Não, como o período de transição é curto já não vale mais a pena certificar-se na versão anterior. O ideal é já aplicar os requisitos do PBQP-H 2021.
05. Quais foram as principais mudanças no SiAC 2021?
Temos alguns materiais que podem te ajudar a entender um pouco mais sobre as principais mudanças dessa nova versão. Veja os links abaixo:
