O que é o Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais?
O LAIA – Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais é uma obrigação legal para empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e/ou são capazes de causar degradação ambiental. A Resolução CONAMA 237, de 1997, lista atividades e empreendimentos sujeitos à obrigatoriedade de licença ambiental.
Para a gestão de meio ambiente, é fundamental o Levantamento dos Aspectos e Impactos Ambientais (LAIA) para a organização determinar as ações necessárias para eliminar ou reduzir seu impacto no meio ambiente e o impacto na saúde dos trabalhadores, outras pessoas e animais que que podem ser afetados pelos resíduos, gases e efluentes provenientes das atividades da organização.
Os aspectos ambientais são, os elementos que podem causar alguma modificação ao meio ambiente. São as interações entre as atividades da empresa e o meio ambiente, sejam elas maléficas ou benéficas.
Uma empresa que gere efluente contaminado ao fabricar seus produtos. Nesse caso, o aspecto ambiental da atividade da organização é o efluente gerado que de alguma forma pode causar um impacto no meio ambiente.
O impacto ambiental depende de como esse efluente foi tratado e disposto no ambiente. Se for tratado e a água limpa retornar ao ambiente o impacto será minimizado. Se não, esse aspecto pode ser negativo e o impacto é a contaminação do meio ambiente.
No caso de uma reforma de uma construção, o aspecto ambiental é a geração de resíduos sólidos como entulho, resíduos químicos provenientes das tintas e solventes, e o ruído gerado pela obra.
O impacto ambiental será dado pela forma como esses resíduos serão descartados. Por exemplo, os resíduos sólidos podem servir de aterramento para outra obra e o impacto ambiental será reduzido. Os resíduos químicos descartados no sistema de coleta de águas pluviais serão de alto impacto. O ruído pode ser minimizado com trabalho em horário de menor impacto.
Como fazer o LAIA?
Para fazer o LAIA primeiramente a organização deve analisar cada atividade sob o aspecto ambiental:
Gera gases, resíduos sólidos, efluentes, maneja produtos químicos, usa produtos químicos para limpeza de ambientes e equipamentos?
EXEMPLO: Uma máquina operatriz (torno, fresadora etc.).
Aspecto ambiental: gera cavacos, usa óleos lubrificantes.
Impacto ambiental: Resíduos metálicos (Cavacos) e óleo são reciclados, causando baixo impacto ambiental
Tipo: Já acontece
Condição: Atividade normal
Responsabilidade: Direta – Acontece sob responsabilidade da organização.
Legislação Ambiental: sim.
Severidade: Média para os cavacos e alta para óleo.
Ocorrência: Alta – Ocorre diariamente alta para ambos
Detecção: 5 – Alta para cavacos e média para óleo
Ação: Atuar
Controle Operacional: Certificar que operadores seguem o processo de reciclagem
Quem fará: Operadores
Em qual processo: Produção
Recursos necessários: Recipientes identificados por material, contrato com recicladora, material é vendido por quilo gerando renda.
Implementado: sim
Eficaz: sim.
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