O que é Segurança do Trabalho?
Segurança do trabalho pode ser entendida como os conjuntos de medidas que são adotadas visando minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do trabalhador. No post de hoje, vamos entender alguns conceitos e como as empresas tem lidado com este assunto.
A Segurança do Trabalho é definida por normas e leis.
Primeiramente, podemos dizer que segurança do trabalho é um conjunto de normas, leis, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança do colaborador no seu ambiente de trabalho.
No Brasil, a Legislação compõe-se de normas regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Também os empregados da empresa constituem a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Como sei como a equipe do SESMT deve ser composta? E qual o tamanho da CIPA?
O dimensionamento do SESMT e da CIPA é feito através da Norma Regulamentadora nº 04 e nº 05 respectivamente. Este cálculo é baseado no grau de risco da atividade da empresa e do número total de funcionários.
A empresa deve adotar as medidas exigidas por lei não somente porque é obrigatório mas sim porque a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.
Segundo o item 5.6 da NR 05, caso a empresa tenha um número de colaboradores menor do que o necessário para constituir a CIPA, conforme Quadro I da NR 05, ela está dispensada da CIPA. Porém, neste caso, a organização é obrigada a ter um DESIGNADO DA CIPA.
Designado da CIPA
O designado da CIPA é um colaborador efetivo, indicado pela direção, que ficará responsável pelos objetivos da NR 05. Além disso, para ser um designado, o colaborador precisa ter um treinamento na NR 05 com carga horária de 20h.
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ISO 45001 – Levando a sério a segurança do trabalho
Algumas empresas a fim de aprimorar este assunto na organização, optam pela implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO).
Atualmente, o sistema de SSO mais conhecido é a ISO 45001.
Este sistema ajuda às organizações no momento de fornecer locais de trabalho seguros e saudáveis, com foca na prevenção de lesões e doenças oriundas do trabalho.
Com a ISO 45001 é possível prover uma estrutura adequada no gerenciamento dos riscos e oportunidades de saúde e segurança, além de gerar valor para organização.
Os requisitos da norma tem por objetivo melhora significativamente o desempenho de SSO de uma organização, como a diminuição dos índices de acidente e entre outros indicadores.
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Formada em Comunicação Social, MBA em Gestão de Negócios e especialista em Sistemas de Gestão Integrada.
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