No Brasil, a Legislação de Segurança do Trabalho compõe-se de normas regulamentadoras, leis complementares, como portarias e decretos e também as convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.
O quadro de Segurança do Trabalho de uma empresa compõe-se de uma equipe multidisciplinar composta por Técnico de Segurança, Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho e Enfermeiro do Trabalho. Estes profissionais formam o que chamamos de SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.
Também os empregados da empresa constituem a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Como a equipe do SESMT deve ser composta? E qual o tamanho da CIPA?
O dimensionamento do SESMT e da CIPA é feito através da Norma Regulamentadora nº 04 e nº 05 respectivamente. Este cálculo é baseado no grau de risco da atividade da empresa e do número total de funcionários.
A empresa deve adotar as medidas exigidas por lei não somente porque é obrigatório mas sim porque a Segurança do Trabalho faz com que a empresa se organize, aumentando a produtividade e a qualidade dos produtos, melhorando as relações humanas no trabalho.
ISO 45001 – Levando a sério a segurança do trabalho
Algumas empresas a fim de aprimorar este assunto na organização, optam pela implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional (SSO).
Atualmente, o sistema de SSO mais conhecido é a ISO 45001.
[Post] ISO 45001: Conheça mais sobre o sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional
Este sistema ajuda às organizações no momento de fornecer locais de trabalho seguros e saudáveis, com foca na prevenção de lesões e doenças oriundas do trabalho.
Com o sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional é possível prover uma estrutura adequada no gerenciamento dos riscos e oportunidades de saúde e segurança, além de gerar valor para organização.
Os requisitos da norma tem por objetivo melhora significativamente o desempenho de SSO de uma organização, como a diminuição dos índices de acidente e entre outros indicadores.
Venha garantir a saúde e segurança dos seus colaboradores com a ISO 45001!
