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A OHSAS 18001 foi cancelada em março de 2021: certificados nela não valem mais e todos os certificados migraram para a ISO 45001:2018. As principais diferenças são a adoção do Anexo SL (mesma estrutura das outras normas ISO), o peso maior dado à liderança e à participação dos trabalhadores, e a abordagem de riscos e oportunidades no lugar da ação preventiva.

Aviso de versão: a OHSAS 18001 foi cancelada em março de 2021. O período de migração acabou e certificados emitidos nela não têm mais validade — a norma certificável de saúde e segurança ocupacional hoje é a ISO 45001:2018. Este artigo compara as duas porque a comparação continua útil para quem vem da norma antiga, mas não existe mais a opção de certificar em OHSAS 18001.

Antes de falar de versão das normas OHSAS 18001 e ISO 45001, vamos entender o que é Acidente de Trabalho?

Neste artigo:

É aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da organização e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.

Em OHSAS 18001, a sigla significa: Occupational Health ans Safety Assessments Series oficialmente publicada pela BSI – British Standards Institution. É uma norma de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional (SGSSO) que visa proteger e assegurar que os colaboradores de uma organização tenham um ambiente de trabalho saudável e seguro. Durante muito tempo, foi a norma utilizada para compor os sistemas de gestão das empresas por não ter uma norma ISO com esse escopo. Porém, em 2018 foi publicada a ISO 45001 com esse tema e a partir de agora, a tendência é de que as empresas que eram certificadas na OHSAS 18001 façam a transição para a ISO 45001

Se quiser, veja mais detalhes sobre o que é acidente de trabalho.

Quais os principais objetivos de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional?

  • Atender a legislação relacionada à segurança e saúde do colaborador;

  • Identificar os riscos e perigos das atividades da organização, de forma a atuar preventivamente na saúde e segurança do colaborador, por meio da promoção de um ambiente de trabalho seguro;

  • Conscientizar os colaboradores e todos aqueles que possam exercer atividades em seu nome das consequências de suas ações para com a saúde e integridade física de todos.

Como funciona a certificação (OHSAS 18001 ou ISO 45001)?

A certificação está baseada nos riscos que a(s) atividade(s) de uma organização podem trazer à saúde dos colaboradores, assim, a implementação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional deverá contemplar todas as suas atividades.

Por que implementar a OHSAS 18001 ou a ISO 45001?

Cada vez mais organizações se mostram preocupadas em demonstrar o seu compromisso com a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho. Um SGSSO - Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional promove um ambiente de trabalho seguro e saudável através de uma estrutura que permite à organização identificar e controlar consistentemente seus riscos à segurança e saúde, reduzindo o potencial de acidentes, auxiliando na conformidade legislativa e melhorando o desempenho geral.

CONSULTORIA ISO 45001

Quais são os principais benefícios da OSHAS 18001 e da ISO 45001?

  • Redução significativa de acidentes, perigos e parada de trabalho, através da sistematização de todas as atividades;
  • Evitar o risco de passivos trabalhistas e ações judiciais, pois obterá acesso e conhecimento constante a legislação;
  • Valorização da imagem da empresa, por estar comprometida com a saúde e segurança do colaborador;
  • Aumento da identificação e motivação do funcionário, através do envolvimento nos processos de gestão de Segurança e Saúde Ocupacional.

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A ISO 45001:2018

A ISO 45001 é uma norma internacional destinada a ajudar as organizações a melhorar o seu desempenho em Segurança e Saúde no Trabalho e foi desenvolvida pelo Comitê de Projetos ISO PC 283 envolvendo 50 países e organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho, para desenvolver uma norma capaz de melhorar os aspectos de Saúde e Segurança Ocupacional para todos.

A ISO 45001 também é baseada no Anexo SL - a nova estrutura de alto nível ISO (HLS) que traz uma estrutura comum para todos sistemas de gestão. Isto ajuda a manter a consistência, alinha diferentes normas de sistema de gestão, oferece sub-cláusulas correspondentes em relação à estrutura de alto nível e aplica uma linguagem comum a todos as normas.

Novidades na ISO 45001

Segundo o padrão utilizado pela ISO para os seus sistemas podemos esperar que a ISO 45001 tenha a seguinte estrutura abaixo, conforme o Anexo SL:

1. Escopo
2. Referências Normativas
3. Termos e Definições
4. Contexto Organizacional
5. Liderança
6. Planejamento
7. Recursos
8. Operação
9. Avaliação de Desempenho
10. Melhoria

Outros benefícios da norma

A renegociação da definição de risco, uma vez que existem várias definições hoje. Por exemplo, ISO 9001: 2015 e ISO 31000 trazem conceitos de risco;

O conceito de "local de trabalho", será que o local de trabalho é apenas a organização na qual você trabalha? Qual seria a sua responsabilidade, sobre a questão da segurança no trabalho em uma organização em que você fornecer um serviço?

Rever o conceito de "trabalhador" por causa de algumas dificuldades que a definição atual, em alguns países, e as responsabilidades da organização em um contratante ou de terceiros (outsourcing).

O conceito de "identificação do perigo" está intimamente associado com a indústria de manufatura e hoje temos visto surgir muitas empresas de serviço. É por isso que a próxima norma estará falando sobre identificação e controle de riscos, em vez de perigos.

Finalmente o comitê tem como objetivo mudar a mentalidade de que é uma norma de certificação para de ser uma norma de negócios. As empresas precisam entender que acidentes podem danificar sua imagem e reputação.

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Perguntas frequentes

A OHSAS 18001 ainda é válida?

Não. Foi cancelada em março de 2021, encerrado o período de migração. Certificados em OHSAS 18001 perderam a validade e a norma certificável passou a ser a ISO 45001:2018.

O que mudou da OHSAS 18001 para a ISO 45001?

Três mudanças pesam mais: a adoção do Anexo SL, que dá à norma a mesma estrutura da ISO 9001 e da ISO 14001 e facilita a integração; o peso muito maior dado à liderança e à participação dos trabalhadores (que deixou de ser só comunicação); e a substituição da lógica de ação preventiva pela abordagem de riscos e oportunidades.

Minha empresa era certificada em OHSAS 18001. O que faço agora?

Se a migração não foi feita, a empresa está sem certificação válida em saúde e segurança. O caminho é implementar a ISO 45001:2018 e passar por auditoria de certificação. A boa notícia é que boa parte do sistema anterior se aproveita — o que costuma faltar é a análise de contexto, a participação formal dos trabalhadores e a avaliação de riscos e oportunidades.

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