Muitas empresas ainda não possuem estes programas. E quando são questionados pelos auditores a respeito sempre respondem: – “Mas eu sou obrigado a ter? A Norma ISO 9001 exige?”. A norma exige que sua empresa determine e mantenha um ambiente necessário para operação de seus processos, levando em consideração os aspectos sociais, psicológicos e físicos, o que remete a criação do PPRA e PCMSO. Ou seja, com a revisão 2015, são documentos que podem ser solicitados em auditorias de certificação.
Sendo assim meus amigos, além destes programas serem obrigatórios por lei a qualquer empresa que admite trabalhadores regidos pela CLT, ele passam a ser de grande importância para a norma ISO 9001 visto que é um requisito regulamentar para qualquer empresa. Mas afinal de contas o que é PPRA e PCMSO?
Dúvidas comuns e esclarecimentos
PCMSO
O PCMSO é um programa, estabelecido pela Portaria nº 24/94 do MTbE/SSST, a ser elaborado e implementado nas empresas para o controle de saúde dos trabalhadores de acordo com os riscos ocupacionais os quais estejam expostos.
Quem esta obrigado a fazer o PCMSO?
Todas as empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Além de ser uma exigência legal prevista na NR7, o PCMSO está respaldado na Convenção 161 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), respeitando os princípios éticos, morais e técnicos.
E os trabalhadores temporários, como ficam?
No caso do trabalhador temporário, o vínculo empregatício existe apenas entre o trabalhador temporário e a empresa prestadora de trabalho temporário. Esta é que está sujeita ao PCMSO e não o cliente. Recomenda-se às empresas que contratam prestadoras de serviços a colocar como critério de contratação, a realização do PCMSO.
O PCMSO e o PPRA devem ser integrados?
Sim. Os programas devem ser integrados, pois o PPRA trata dos agentes ambientais e o PCMSO dos trabalhadores expostos a estes agentes.
PPRA
O PPRA é um programa estabelecido pela portaria nº 25/94 do MTE/SSST, e deve ser elaborado e implementado nas empresas para a melhoria gradual e progressiva dos Ambientes de Trabalho.
Quem está obrigado a fazer o PPRA?
Todas as Empresas que admitem trabalhadores regidos pela CLT.
Qual é o objetivo do PPRA ?
Preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores, através de ações de prevenção e controle dos riscos ambientais (RUÍDOS, VIBRAÇÕES, CALOR, FRIO, RADIAÇÕES, GASES, VAPORES, NÉVOAS, NEBLINAS, POEIRAS, FUMOS, VÍRUS, BACTÉRIAS, FUNGOS, ETC.).
Quem deve elaborar o PPRA ?
Uma Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho, formada por Técnicos e Engenheiros do Trabalho.
Bom dia
Trabalho com locação de máquinas para construção civil. Aluguei uma retroescavadeira para uma obra que está me exigindo PCMSO, PCMAT e PPRA, porém tenho na obra apenas um funcionário e uma máquina. Ouvi dizer que quando é assim, o meu funcionário é que se adequa as normas de segurança e de trabalho da obra, não sendo necessário um especificamente para ele e para a obra. Isso procede?
Olá Alline,
Você pode verificar com o seu cliente a possibilidade de fazer um adento no PPRA e no PCMSO dele incluindo o seu funcionário, porem se as atividades forem muito distintas será necessário a elaboração pela sua empresa.
Lembrando que indiferente do numero de funcionário o PPRA (NR 9) e o PCMSO (NR 7) são itens obrigatórios para todas as empresas.
Espero ter lhe ajudado!
Atenciosamente
Roberta Oliveira
Para as empresas que admitem empregados regidos pela CLT devem ser desenvolvidos PPRA, PCMSO e AET. Como PPRA e AET se articulam com PCMSO?
Olá Rayane,
Seja bem vinda em nosso blog!
Todas as empresas que admitem empregados precisam fazer os documentos citados, segundo Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho. O PCSMO é um documento que irá indicar os exames médicos a serem realizados a fim de acompanhar os riscos ambientais a que os funcionários estão expostos.
Atenciosamente,
Daniela Albuquerque
Vou iniciar na segunda-feira meu primeiro estágio na área de segurança do trabalho estou muito ansiosa´pois envie para o meu email
como iniciar ficarei muito grata.
Gosto de aprender o que eu não sei e também compartilhar aquilo que eu sei.
Estou elaborando um PPRA para uma empresa da construção civil, dentre os funcionários existem 2 engenheiro com contrato de MEI.
Incluo esses dois no programa ou não?
Pode enviar também um modelo de PCMAT, pois brevemente será necessário implantar o programa.
Obrigado e grande abraço!
Alexander
boa tarde gostaria de um modelo de PPRA e PCMO. para contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização em toda rede pública de esgotos, sera que podem me ajudar??? por favor
O regime estatutário estar obrigado a fazer o PPRA?
TENHO QUE ELABORAR UM PPRA DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM ITINERÁRIO FIXO, INTERESTADUAL, VOCÊ PODE ME ENVIAR ALGUM MATERIAL PARA TER COMO BASE? DESDE JÁ AGRADEÇO.
A cada quanto tempo tem que fazer o PPRA, PCMSO e o LTCAT em uma prefeitura?
A cada quanto tempo tem que fazer o PPRA, PCMSO e o LTCAT em uma prefeitura?
Olá Aleamir,
Essas informações sobre a periodicidade estão indicadas no próprio documento e normalmente estão indicadas no tópico Identificação da Empresa, no início do documento. Por favor consultar no documento existente em sua prefeitura.
De qualquer forma, mesmo que o documento esteja dentro da vigência indicada, no caso da criação de um novo cargo durante esse período, esses documentos devem ser revisados.
Atenciosamente,
Daniela Albuquerque
Oi! Moro em um prédio residencial com 6 funcionários, o comdomínio é obrigado a fazer o PCMSO E PPRA?
Olá! Estamos com uma dúvida.
Temos um prestador de serviço agregado, motorista de caminhão tanque, sendo ele o proprietário e único motorista da transportadora.
Ele precisa possuir PPRA e PCMSO?
Olá Marcos!
Meu conselho é que não olhe pelo aspecto de ser obrigatório ou não mas sim para os benefícios que os programas trazem além dos riscos que eles mitigam! Vá em frente e implemente.
Olá tenho uma ME de desenvolvimento de Sistemas (controle de estoque, NF-e, NFC-e) e trabalho só eu. Vou adicionar um sócio. Preciso PCMSO?
Olá Marcio!
Sempre aconselho a implementar os programas, não pela obrigatoriedade mas pelos benefícios que eles trazem assim como a mitigação de alguns riscos que de fato podem trazer prejuízos para seus funcionários e para sua empresa.
Boa tarde, poderiam me enviar um modelo de PPRA para eu ter uma base.
Obrigada
Bom dia Simone!
Tudo bem?
O PPRA é um documento muito específico (e que varia de empresa para empresa). Vou verificar se temos um modelo genérico para lhe enviar por e-mail, ok?
Um abraço,
André Seixas
Bom dia..
a minha duvida é a seguinte: para uma empresa que presta serviços de consultoria em RH, quais programas de Seg. do Trabalho são necessarios.? PPRA PCMSO E CIPA?!
AGUARDO.
Olá Bianca tudo bem?
Eu tenho uma consultoria em segurança do trabalho e posso ajuda-lá á sanar suas dúvidas e realizar a documentação que você necessita para sua empresa.
Boa tarde, trabalho em uma empreiteira com 14 funcionário. Gostaria de saber se para cada nova obra que for levar estes funcionários necessito apresentar um novo PPRA/ PCMSO com o nome da empresa que vou prestar serviço?
Bom dia Juliana!
Tudo bem?
Tanto o PPRA como o PCMSO são documentos de sua empreiteira e não das obras onde você prestará serviço, ok?
Desta forma, não há a necessidade de gerar novos documentos para cada obra.
Ta ou andré, mas a nr 09 falar que o PPra deve ser elaborado por estabelecimento?
E é a antecipação dos riscos do ambiente de trabalho, ou seja local de trabalho, entao como vou fazer a atencipação do riscos deste ambiente se não for especifico de cada obra.
Boa Tarde Ronildo, sou TST ( Técnica em Segurança do Trabalho) e trabalho com consultoria há 3 anos e aqui aprendi que se deve sim fazer os Programas para cada obra que for realizar seus trabalhos.
Em cada obra que for, deverá gerar um novo programa ( PPRA e PCMSO ). Os programas deverão vim com o nome da sua empresa normal, mas também deverá entrar como PONTO DE TRABALHO. Onde isso significa que terá que ter os dados da contratante ( NOME DA EMPRESA, CNPJ, CNAE, GRAU DE RISCO, E ENDEREÇO). Da empresa que está te contratando para realizar os serviços e também terá que ter o ENDEREÇO do ponto de trabalho, que é o ENDEREÇO da obra.
Bom dia querida eu trabalho com empreiteiras realizando os programas PPRA/PCMSO e exames complementares
Para cada obra é endereço diferente são obrigatório sim realizar os programas para cada obra
segue contato 970199937
Ta ou andré, mas a nr 09 falar que o PPra deve ser elaborado por estabelecimento?
E é a antecipação dos riscos do ambiente de trabalho, ou seja local de trabalho, entao como vou fazer a atencipação do riscos deste ambiente se não for especifico de cada obra.
Olá Ronildo!
Seja bem vindo!
Quando a empresa elaborar o seu PPRA, ela deverá levar em consideração todos os possíveis riscos envolvidos em sua área de atuação. Pode acontecer, porém, de a empresa assumir uma obra com riscos específicos que não haviam sido previstos inicialmente. Neste caso, o PPRA deverá ser revisado, considerando estes novos riscos.
Qualquer outra dúvida, conte conosco!
Um abraço,
André Seixas
Boa tarde Bianca!
Tudo bem?
Os principais programas de segurança do trabalho são: PPRA, PCMSO, PCMAT (aplicável apenas para o ramo de construção civil), LTACT, PCA, PCR, CIPA e Laudo Ergonômico.
No seu caso, os programas necessários são: PPRA e PCMSO. A obrigatoriedade da CIPA varia em função do número de funcionários CLT (no mínimo 20 funcionários) e do ramo de atividade de sua empresa. Esta informação pode ser verificada no site do Ministério do Trabalho ou através do link: http://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C812D311909DC0131678641482340/nr_05.pdf
Espero ter conseguido lhe auxiliar!
Um abraço,
André Seixas
Bom dia Juliane
pelos meus conhecimentos ha 9 anos neste ramo e temos uma empresa de medicina do trabalho há 15 anos.
ha necessidade sim um ppra e pcmso para cada pos são endereços dinstintos.
construtoras diferentes
Vitor, muito boa tarde!
Realmente pode-se desenvolver estes documentos da forma descrita por você,sem problemas.
Não existe, porém, uma forma única de se trabalhar definida nas NRs, podendo desenvolver um único PPRA e PCMSO, em nome da construtora, desde que detalhe condições especificas (se houver) de cada estabelecimento.
Um grande abraço!
Boa tarde. Tenho uma MEI no ramo de petshop e estou contratando uma funcionária, que será a única. Preciso do PCMSO e do PPRA? Vocês teriam algum modelo para que eu entenda melhor como elaborar estes documentos?
ola gostaria de saber se so a assinatura do tecnico basta para um ppra de um supermercado de medio porte , e tb se vc tem alguns modelos do mesmo para me mandar agradeço.
Bom dia, Leiliane! Segundo a NR09, no item 9.3.1.1, “a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR”. Assim, o Programa deve ter uma assinatura de alguém cuja alta direção considere capacitado. Isso é, que tenha conhecimento, pelo menos teórico, dos riscos e seus mitigadores. Infelizmente não possuo nenhum modelo aqui para lhe fornecer, mas exitem alguns que podem ser encontrados na internet.
Atenciosamente,
José Rafael
Uma empresa com 6 colaboradores com trabalhos temporários, é obrigado ter PPRA e PCMSO?
Desde já grato.
Maurício, bom dia!
Segundo as Normas Regulamentadoras NR 09 e NR 07, respectivamente, o PPRA e PCMSO são obrigatórios para todas as empresas que possuam funcionários registrados em regime CLT, ou seja, que sejam empregados da organização.
Portanto, toda empresa que possua, ainda que somente um trabalhador registrado, está obrigada a elaborar e implementar o PPRA e PCMSO.
Um grande abraço!
Boa tarde,
Uma empresa de transporte escolar enquadrada como “MEI” possui um funcionário que é motorista da Van, é obrigatório ter o PPRA e PCMSO?
Obrigada.
Muito bom dia Andreia!
O PPRA e o PCMSO são obrigatórios para todas as empresas que possuam funcionários registrados em regime CLT, ou seja, que sejam empregados da organização. Um único colaborador registrado já é suficiente para que a empresa seja obrigada a elaborar e implementar o PPRA e o PCMSO, ok?
Um grande abraço e um excelente dia para você!
Olá Carla!
Tudo bem?
O PPRA e o PCMSO são obrigatórios para todas as empresas que possuam funcionários registrados em regime CLT, ou seja, que sejam empregados da organização. Um único colaborador registrado já é suficiente para que a empresa seja obrigada a elaborar e implementar o PPRA e o PCMSO, ok?
Vou levantar alguns modelos destes documentos e lhe envio por e-mail, combinado?
Um abraço!
Não é possível comentar.