PBQP-H

A melhoria da qualidade do habitat e modernização produtiva

O objetivo deste post é trazer informações sobre o PBQP-H e os benefícios que este sistema de gestão pode trazer para sua construtora. Aqui você aprenderá:

O que é PBQP-H?

O PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), programa do Governo Federal, tem o objetivo organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade das construções habitacionais e a modernização produtiva, através da qualificação de construtoras, mão de obra, fornecedores de materiais e serviços, entre outros.

O PBQP-H é definido como um Sistema de Gestão da Qualidade específico para a construção civil e é regido pela portaria número 383 de 14 de junho de 2018. As empresas do setor devem se adequar e comprovar padrões de qualidade para participar dos incentivos criados pelo Governo Federal, como, por exemplo, o programa “Minha Casa Minha Vida”. A busca por esses objetivos envolve um conjunto de ações, entre as quais se destacam: avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras, formação e requalificação de mão-de-obra, normalização técnica, informação ao consumidor e promoção da comunicação entre os setores envolvidos.

O que o PBQP-H traz de benefício a minha construtora?

Leia o e-book sobre o PBQP-H e conheça tudo sobre o assunto. Para acessar, basta preencher corretamente o formulário abaixo!


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Os objetivos específicos do PBQP-H são:

  • Universalizar o acesso à moradia, ampliando o estoque de moradias e melhorando as existentes;
  • Fomentar o desenvolvimento e a implantação de instrumentos e mecanismos de garantia da qualidade de projetos e obras;
  • Fomentar a garantia da qualidade de materiais, componentes e sistemas construtivos;
  • Estimular o inter-relacionamento entre agentes do setor;
  • Combater a não-conformidade técnica intencional de materiais, componentes e sistemas construtivos;
  • Estruturar e animar a criação de programas específicos visando à formação e requalificação de mão-de-obra em todos os níveis;
  • Promover o aperfeiçoamento da estrutura de elaboração e difusão de normas técnicas, códigos de práticas e códigos de edificações;
  • Coletar e disponibilizar informações do setor e do programa;
  • Apoiar a introdução de inovações tecnológicas;
  • Promover a melhoria da qualidade de gestão nas diversas formas de projetos e obras habitacionais;
  • Promover a articulação internacional com ênfase no Cone Sul.

Para o que serve o PBQP-H?

A obtenção de financiamentos em instituições de créditos públicas (como Caixa e Banco do Brasil) e privadas e a participação do programa “Minha Casa, Minha Vida” pelas empresas construtoras é condicionada à adesão ao programa, pois estes órgãos públicos possuem o PBQP-H como pré-requisito para a concessão de benefícios.

Além disso, a adesão ao PBQP-H permite a empresa participar de licitações municipais e/ou estaduais, além de proporcionar um padrão de qualidade dos empreendimentos.

O programa também garante o aumento da competitividade no setor da construção civil por meio da otimização do uso dos recursos, diminuição de desperdícios, retrabalhos e gastos com assistência técnica pós-obra.

Então, as principais vantagens do PBQP-H são:

  • Aprovação de projetos e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições de crédito privadas;
  • Participação no programa “Minha Casa, Minha Vida”;
  • Habilitar a empresa para participação de licitações municipais e/ou estaduais;
  • Obtenção de benefícios junto ao BNDES;
  • Estabelecimento de padrões de qualidade dos empreendimentos realizados.

O que minha empresa ganha com isso?

O PBQP-H por ser um sistema de gestão da qualidade específico para as construtoras possibilita um grande avanço na forma de gerir a empresa, tornando-a mais rentável e lucrativa. Isso porque atuamos na redução do custo com melhoria da qualidade, no aumento da produtividade, na qualificação de recursos humanos e modernização tecnológica e gerencial.

Assista ao vídeo para saber como o PBQP-H ajudou a construtora Carvalho Forte a construir mais gastando menos:

Com a implementação e a certificação do PBQP-H, a construtora consegue:

  • Construir mais rápido com processos mais inteligentes;
  • Planejar e controlar de forma sistemática as rotinas de trabalho (padronização e definição de responsabilidades) e execução dos serviços da obra, eliminando retrabalho e dando mais agilidade aos processos;
  • Reduzir custos com maior produtividade e diminuição das perdas de materiais;
  • Melhorar a comunicação, a moral e a satisfação dos colaboradores no trabalho;
  • Aumentar as oportunidades de mercado, já que muitos bancos só financiam obras de empresas certificadas;
  • Melhorar a imagem da empresa;
  • Reduzir riscos e melhorar a relação com fornecedores e investidores;
  • Desenvolver fornecedores: o reflexo da certificação sobre os fornecedores é notável, e eles passam a submeter-se a especificações mais precisas e parâmetros de qualidade mais rígidos, aumentando a confiabilidade do seu produto/serviço.

Todo mundo ganha no final das contas: o cliente por ter produtos e serviços conformes, o mercado por elevar o nível da competição e a sua empresa que terá uma margem de lucratividade maior.

É por isso que afirmamos: obter a certificação PBQP-H é um BAITA diferencial competitivo!

A estrutura do PBQP-H

Como já explicamos, o PBQP-H e um programa que atua com todos os intervenientes da construção civil, como: empresas de materiais, componentes e sistemas construtivos, sistemas inovadores de construção e construtoras.

Para facilitar a nossa comunicação, a estrutura que indicamos abaixo é aplicável somente para as construtoras. É o que chamados de SiAC – Sistema de avaliação das construtoras.

Essa norma foi modificada no dia 14 de junho de 2018, conforme alterações anunciadas na Portaria n° 383 do SiAC, que pode ser baixada gratuitamente no link: www.cidades.gov.br/pbqp-h/. Nessa nova versão, a estrutura do SiAC segue as definições abaixo:

01. Regimento Geral do SiAC: nessa parte da norma estão descritas as disposições de funcionamento e participação no programa.

02. Regimento Específico da especialidade técnica execução de obras do SiAC: nessa parte a norma estabelece aspectos particulares de execução de obras, como regras para a certificação e dimensionamento de auditorias.

03. Referenciais normativos para os níveis B e A de Especialidade Técnica de Execução de Obras do SiAC: nessa etapa da norma encontram-se os itens a serem implementados e adequados que serão analisados nas auditorias.

04. Requisitos complementares para o subsetor obras de edificação de especialidade técnica de execução de obras do SiAC: nessa parte encontramos os itens específicos de obras de edificações, que devem ser levadas em consideração na implementação do referencial normativo, tais como definição de serviços de execução e dos materiais controlados e regras para a certificação.

Parece muito extenso, mas fique tranquilo, os itens a serem adequados e implementados resumem-se ao item 03 desta estrutura.

Como implementar o PBQP-H

Implementar o PBQP-H não é nenhum bicho de 07 cabeças. Para o sucesso desse projeto, basta a vontade e o envolvimento da liderança nesse processo de adequação, que acontece conforme as etapas abaixo:

#1. Gestão estratégica e abordagem de processos: nesse primeiro momento entenderemos as particularidades, a estratégia da sua empresa e a estrutura de operação da sua empresa.

#2. Documentos gerais: nessa etapa faremos a definição de como será a estrutura da informação da sua empresa, ou seja, utilizaremos um software, uma pasta nas nuvens, um pen drive… e também definiremos como todos os funcionários terão acesso às informações relevantes do sistema de gestão. É uma etapa muito importante para o sucesso do projeto.

#3. Concepção dos empreendimentos: bom, agora que já entendemos a empresa, precisamos conhecer e entender os empreendimentos em andamento e em qual fase eles se encontram. Também identificamos nessa etapa qual é o status desses projetos em relação à NBR 15575.

#4. Planejamento de Obra: nessa etapa definiremos o método para o planejamento das obras e a adequação das obras em andamento conforme requisitos legais, adequação de canteiro de obras e armazenamento correto dos materiais.

#5. Compras: com a área de armazenamento de materiais já apta para receber os materiais, definimos critérios claros para compra de materiais, contratação de serviço e homologação dos fornecedores que atuam com a sua empresa.

#6. Gestão de Treinamentos: com todos os métodos já definidos, chegou o momento de treinar toda a equipe para a execução correta de todos os procedimentos que foram definidos.

#7. Gestão administrativa: agora que os empreendimentos já estão adequados, precisamos dar atenção para os processos internos, como comercial, liberação de obras, assistência técnica pós-obra.

#8. Auditoria Interna e Certificação: com todos os processos adequados, realizamos uma auditoria interna a fim de verificar se estão conforme indicações na norma de referência. Como tudo aprovado, chamamos o organismo de certificação que emitirá o certificado válido do PBQP-H.

O que mudou no SiAC 2018

O regimento do SiAC passou por várias mudanças recentes, como podemos ver na linha do tempo abaixo:

Então, para facilitar falaremos das últimas duas atualizações, que são a versão 2017 e 2018:

  • Adequação com os requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575. Agora o PBQP-H possui requisitos específicos para comprovar o desempenho das organizações quanto à segurança (desempenho mecânico, segurança contra incêndio, segurança no uso e operação), habitabilidade (estanqueidade, desempenho térmico e acústico, desempenho lumínico, saúde, higiene e qualidade do ar, funcionalidade e acessibilidade, conforto tátil) e sustentabilidade (durabilidade, manutenibilidade e adequação ambiental). Logo, as organizações deverão criar mecanismos para medirem e avaliarem cada um destes parâmetros.
  • Exclusão da “Declaração de Adesão ao PBQP-H”. Antes a norma permitia o uso deste documento, no qual servia como um “aval” para a empresa comprovar que estava realizando a implementação do PBQP-H. Agora, com a exclusão desta declaração as empresas só conseguirão o certificado do PBQP-H nível A ou nível B após a conclusão do seu período de implementação seguido da Auditoria realizada por um organismo certificador.
  • Alinhamento com a ISO 9001:2015: esse alinhamento permite novamente que empresas que buscam a certificação no Nível “A” do Regimento Normativo do PBQP-h, também possam se certificar nos requisitos da ISO 9001.
  • Novos requisitos do PQO – Plano de Qualidade da Obra: O Plano da Qualidade da Obra deve considerar os requisitos de desempenho da ABNT NBR 15575 definidos nos projetos da edificação, contendo a identificação das Fichas de Avaliação de Desempenho (FAD) de sistemas convencionais consideradas nos projetos e identificação dos produtos inovadores especificados nos projetos com Documento de Avaliação Técnica (DATec).
  • Inclusão de novos serviços controlados: O PBQP-h aumentou a lista de serviços controlados para o escopo de “Execução de obras de edificação” com a inclusão dos serviços de “Execução de Guarda-Corpo” e “Instalação de Gás” resultando em 27 serviços controlados.

Estas são as principais novidades do SiAC 2018. A Templum Consultoria está preparada para esclarecer suas dúvidas sobre todas estas importantes modificações.

Mais informações

Dúvidas Frequentes

O que todo mundo nos pergunta! =)

Quais empresas podem ter o PBQP-H?

Empresas que promovem ou realizam obras, como construtoras, incorporadoras, empreiteiras, entre outras.

Preciso implementar o Nível B e o Nível A?

A empresa pode optar por uma certificação em cada nível.

Qual é a diferença entre o Nível B e o Nível A?

O Nível B corresponde a 77% dos requisitos implementados da norma SiAC e o Nível A corresponde a 100% dos requisitos implementados da norma SiAC. Após a implementação a empresa deverá contratar um organismo certificador, que realizará a auditoria de certificação a fim de verificar a conformidade da empresa em relação aos requisitos normativos.

Qual é a validade da certificação PBQP-H?

A grande diferença é a quantidade de itens obrigatórios da norma SiAC para implementação em cada nível. O Nível B corresponde a 77% dos requisitos implementados da norma SiAC e o Nível A corresponde a 100% dos requisitos implementados da norma SiAC.

Quais são as empresas que podem realizar a certificação do PBQP-H?

São organismos de avaliação de conformidade, credenciados pelo INMETRO e autorizados pela Comissão Nacional. Para saber quais são essas empresas, acesse o link: http://www.inmetro.gov.br/organismos/resultado_consulta.asp