Perguntas frequentes sobre o PBQP-H

Nesse post vamos discutir as respostas das perguntas mais frequentes sobre o PBQP-H. Já indicamos diversas vezes que o PBQP-H é uma norma específica da Construção Civil, com foco específico nas atividades que ocorrem em um canteiro de obras. Pois bem! Isso já ficou bem claro…

Sendo assim, hoje gostaria de compartilhar algumas curiosidades interessantes sobre essa norma, então vamos lá!

Quais empresas podem ter o PBQP-H?

Assim, diante disso, algumas questões devem passar pela sua cabeça: Será que a sua construtora pode requerer o certificado? Ou o PBQP-h é somente para os grandes da construção civil? Quais são as empresas que podem ter o PBQP-H?

Então saiba que todas as empresas que executam obras podem ter a certificação do PBQP-H. Mas para isso é primordial que tenham as atividades de construção civil destacadas no contrato social e a empresa possua o CNAE de Construção.Portanto,  Conheça o PBQP-H.

Quais os pré-requisitos para a certificação no PBQP-H?

Os pré-requisitos para você conseguir a certificação do PBQP-H para sua construtora, assim, são:

• Possuir alguma obra em andamento: isso é necessário porque na auditoria de certificação do PBQP-H, é preciso comprovar que a empresa já executou pelo menos 50% dos serviços controlados. Vale notar também, que no dia da auditoria de certificação, a empresa deve estar executando 1/4 dos serviços controlados;
• Possuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): para obter a certificação do PBQP-H é necessário que o ART seja efetuado em nome da empresa que está buscando a certificação;
• Atenção ao SiAC: é importante que a empresa pratique as ações do SIAC correspondentes ao nível a ser certificado. Isso inclui também os requisitos legais no processo para aderir ao PBQP-H;
• Responsabilidade pela empreitada: para conquistar a certificação do PBQP-H, devem possuir responsabilidade da empreitada global da obra. Não o parcial declarado no ART e contrato registrado em cartório com o proprietário da obra.

Como obter o PBQP-H?

Para obtenção do PBQP-H, as empresas devem implementar os requisitos da norma SiAC que se divide em 2 níveis: Nível B e Nível A.

Desse modo, cada nível atende a uma série de requisitos da norma, que pode ser adquirida gratuitamente pelo site.

A empresa pode evoluir direto nível de adesão para o nível A?

Sim, isso é bem recomendável uma vez que são poucas as diferenças entre esses dois níveis e obrigatoriamente a empresa deve evoluir para o nível A.

As principais diferenças entre os níveis são: quantidade de requisitos obrigatórios da norma SiAC para implementação em cada nível e a porcentagem mínima de serviços que devem ser controlados. Assim, abaixo estão destacadas essas diferenças:

Nível “B”

• Atendimento aos requisitos: 70%
• Porcentagem mínima de serviços controlados: 40 %

Portanto, no Nível “A”:

• Atendimento aos requisitos: 100%
• Porcentagem mínima de serviços controlados: 100%

O que é o PBQP-H?

O PBQP-H (Programa brasileiro de qualidade e produtividade do Habitat) é um instrumento do Governo Federal utilizado para cumprir os compromissos estabelecidos pelo Brasil com a assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). Portanto, o programa visa organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.

O que mudou no PBQP-H em 2017?

O PBQP-H em 2017 sofreu importantes modificações. Assim, as mudanças foram anunciadas na Portaria n°13 do SiAC, nas quais começam a valer no prazo de 180 dias, a partir da data de publicação da Portaria (09 de janeiro de 2017).

Dentre as principais mudanças estão:

Desse modo, o alinhamento do PBQP-H com os requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575. Agora as empresas que forem aderir ao PBQP-H deverão criar ferramentas para medir e avaliar os critérios de segurança, habitabilidade e sustentabilidade.

Assim, a exclusão da “Declaração de Adesão ao PBQP-H”. Assim, não existe mais o nível de Adesão. Ou seja sua empresa só poderá se beneficiar com o PBQP-H caso possua a certificação emitida por um organismo certificador. Desse modo, seja no nível A ou nível B.

Quantas empresas fazem parte desse programa?

No setor privado, a adesão de construtoras ao Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC/PBQP-H) está se consolidando como fator de diferenciação no mercado. Assim, já são aproximadamente 3.000 construtoras ativas nos três níveis de avaliação do Programa (dado levantado em agosto de 2013). Isso, então, demonstra o alto grau de aceitação e a credibilidade que o Programa conquistou no segmento de obras e serviços de construção.

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Então, agora que você pôde conferir as dúvidas mais frequentes sobre PBQP-H, dê o próximo passo e converse com um de nossos especialistas!