Mudam os governos, muda o mundo, mas o sonho da casa própria permanece vivo, de pé sobre bases fortes em cada brasileiro – foi assim que nasceu o Casa Verde e Amarela.
O levantamento feito pela Fundação João Pinheiro, com dados de 2019, revela que o déficit habitacional em todo o Brasil está em 5,8 milhões de moradias. Para oferecer uma política pública de combate ao déficit habitacional e facilitar o acesso da população à moradia digna, o programa nasceu em agosto de 2020.
Ele viabiliza a produção de moradias subsidiadas para famílias residentes em áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil, e famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 84 mil. Traz novas modalidades, como a regularização fundiária, a melhoria habitacional e a locação social.
O programa Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela (CVA) garantiu as menores taxas de juros da história para o crédito imobiliário: até 4,25% nas regiões Norte e Nordeste e 4,5% nas demais regiões. Entre 2019 e 2020 mais de 1,25 milhão de moradias foram entregues em todas as regiões do país. Com isso, cerca de 5 milhões de pessoas agora se alegram ao ter as chaves da casa própria.
Outra prioridade do Governo Federal foi retomar as obras habitacionais que estavam paralisadas. Desde 2019, foram cerca de 130 mil moradias. Com isso, empreendimentos passaram a pipocar por todo o país, apesar das incertezas do cenário econômico. O desejo de ter um teto para chamar de seu persiste, criando uma possibilidade robusta de crescimento dos negócios das empresas do setor.
Muitas construtoras estão tirando do papel seus projetos, estimuladas pela aprovação da regulamentação do programa que substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida. Quem quer aproveitar esse mercado milionário que concretiza sonhos e transforma vidas precisa saber que, além de proporcionar a casa própria para quem sonha com ela, o CVA estimula o setor construtivo e a inovação tecnológica, visando a redução dos custos, a sustentabilidade ambiental e a melhoria da qualidade da produção habitacional.
Outra boa notícia: é a oportunidade para a inserção de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais do setor da construção civil no Programa Casa Verde e Amarela.
O futuro do Casa Verde e Amarela
Até 2024 o programa pretende atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com o financiamento habitacional. As obras devem acontecer em todo o Brasil, com foco especial no Norte e ao Nordeste, onde o déficit habitacional é maior.
“O Brasil precisa de mais de 5 milhões de moradias. O governo disponibiliza dinheiro a custo baixo para empresas dispostas a construir habitações populares. Mas exige, em troca, qualidade no serviço prestado. As casas têm que cumprir padrões de segurança, estabilidade, durabilidade, conforto térmico e acústico. Por isso as empresas têm que ser auditadas e devidamente certificadas”, diz Igor Furniel, CEO da Templum e Evolutto.
O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é a certificação necessária, uma ferramenta do Governo Federal que busca garantir dois pontos fundamentais quando se fala de habitação de interesse social: a qualidade e a produtividade do setor da construção a partir da sua modernização.
Para ficar claro: só os que fazem parte do PBQP-H podem executar empreendimentos habitacionais com o uso de recursos públicos federais.
Ter a certificação é sempre investimento, para se preparar para as demandas do mercado e do planeta. Ao aderir ao programa, as empresas também passam a melhorar sistematicamente seus processos e a qualidade dos produtos, ganhando produtividade e maior faturamento.
Focando no desenvolvimento desse setor que alavanca a economia do Brasil, responsável pelo emprego de 2,5 milhões de brasileiros, vale a pena conhecer o programa em detalhes, montar propostas sólidas de investimento e assumir fatias desse mercado.
Tributação especial
As empresas com empreendimentos no programa poderão continuar pagando tributos federais com uma alíquota única de 4% sobre a receita mensal:
- Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
- Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)
- Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep)
- Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Recursos liberados
Os cofres estão abertos para empresas certificadas. É a oportunidade de recuperar terreno e estar bem posicionado pós-pandemia, construindo alicerces fortes para a transformação.
O PBQP-H, o Casa Verde e Amarelo e a Templum
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