PBQP-H: o que é, níveis SiAC e quando a Caixa exige

O PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat) é a política federal de qualidade na construção. Na prática da construtora, a certificação que importa é a do SiAC: o sistema avalia o SGQ da empresa (baseado na ISO 9001, adaptado à obra) e emite o certificado nos níveis B ou A.

A Caixa e outras instituições pedem PBQP-H (na prática, Nível A) para financiamento construtivo e para participar do Minha Casa, Minha Vida com recursos federais. O crédito à produção passa pelo GERIC. Visão do caminho completo: como conseguir a certificação.

O que é PBQP-H?

O PBQP-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat), é um instrumento do governo federal que tem como meta organizar o setor da construção civil em torno da melhoria da qualidade do habitat através de avaliação da conformidade de empresas de serviços e obras, melhoria da qualidade de materiais, formação e requalificação de mão-de-obra, normalização técnica, capacitação de laboratórios, avaliação de tecnologias inovadoras, informação ao consumidor e promoção da comunicação entre os setores envolvidos.

Além disso, um dos grandes benefícios do PBQP-H é a estruturação da modernização no setor, não só em medidas ligadas à tecnologia no sentido literal (como desenvolvimento ou compra de tecnologia, inclusão da tecnologia nos processos de produção e execução), mas também em tecnologias voltadas à organização, ligadas a métodos e ferramentas de gestão dos processos da empresa como recursos humanos, suprimentos, qualidade, produção e projetos.

Dentro do PBQP-H está a o regimento SiAC (Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras). Sendo que é o principal ponto para obtenção do certificado. Então,o SiAC tem o objetivo de avaliar a conformidade da qualidade das empresas de construção civil. Ele analisa suas características de atuação, com base na norma ISO 9001.

Assim, o regimento do SiAC é subdividido em dois níveis: Nível A e Nível B.

Objetivos do PBQP-H

O programa persegue objetivos específicos, definidos no seu regimento:

• Universalizar o acesso à moradia, ampliando o estoque de moradias e melhorando as existentes;
• Fomentar o desenvolvimento e a implantação de instrumentos e mecanismos de garantia da qualidade de projetos e obras;
• Fomentar a garantia da qualidade de materiais, componentes e sistemas construtivos;
• Estimular o inter-relacionamento entre agentes do setor;
• Combater a não-conformidade técnica intencional de materiais, componentes e sistemas construtivos;
• Estruturar e animar a criação de programas específicos visando à formação e requalificação de mão-de-obra em todos os níveis;
• Promover o aperfeiçoamento da estrutura de elaboração e difusão de normas técnicas, códigos de práticas e códigos de edificações;
• Coletar e disponibilizar informações do setor e do programa;
• Apoiar a introdução de inovações tecnológicas;
• Promover a melhoria da qualidade de gestão nas diversas formas de projetos e obras habitacionais;
• Promover a articulação internacional com ênfase no Cone Sul.

Nível A do PBQP-H

O que é o Nível A? Como obter?

O Nível A corresponde a 100% dos requisitos implementados da norma SiAC. Após a implementação a empresa deverá contratar um organismo certificador, que realizará a auditoria de certificação a fim de verificar a conformidade da empresa em relação aos requisitos normativos.

Quando a empresa deve certificar-se no Nível A?

Quando o Nível A for um requisito obrigatório para a empresa e para essa certificação é necessário ter a porcentagem de 100% dos serviços controlados do SiAC, sendo 50% delas com registros e ¼ dos serviços em andamento no dia da auditoria.

Qual é a validade do Nível A?

O Nível A tem validade correspondente ao contrato com o organismo certificador de 3 anos, porém anualmente a empresa passa por auditorias de manutenção nas quais o certificado é renovado. Após 3 anos, o contrato com o organismo certificador é renovado. A empresa que for certificada no Nível A deve sempre se manter neste nível, já que é o nível máximo do PBQP-H.

Nível B do PBQP-H

O que é o Nível B? Como obter?

O Nível B corresponde a cerca de 70% dos requisitos implementados da norma SiAC. Após a implementação a empresa deverá contratar um organismo certificador, que realizará a auditoria de certificação a fim de verificar a conformidade da empresa em relação aos requisitos normativos.

Quando a empresa deve certificar-se no Nível B?

Quando a empresa construtora não tiver o número de serviços necessários para apresentar durante a auditoria de certificação. Já que para o Nível B é necessário ter apenas a porcentagem de 40% dos serviços controlados do SiAC, diminuindo assim o número de serviços em andamento no dia da auditoria.

Qual é a validade do Nível B?

O Nível B tem validade correspondente ao contrato com o organismo certificador de 3 anos, porém anualmente a empresa passa por auditorias de manutenção nas quais o certificado é renovado. Após 3 anos, o contrato com o organismo certificador é renovado. Após o período de 3 anos a empresa pode evoluir seu sistema de gestão para o Nível A.

Nível A vs Nível B: resumo

Quer o detalhe serviço a serviço? Leia as diferenças entre os níveis A e B e o foco em PBQP-H Nível A.

O que costuma travar na auditoria (visão de quem implementa)

Na prática de implantação com construtoras, o SiAC não reprova por “falta de pasta bonita”. Reprova por evidência fraca em obra: serviço controlado sem registro, ART em nome errado, empreitada parcial tentando parecer global, ou PQO que não conversa com o que está no canteiro. Se a Ficha de Avaliação de Desempenho (FAD) entra no Plano de Qualidade da Obra, ela precisa estar alinhada ao projeto, não só citada no documento.

Antes de marcar a auditoria externa, faça uma auditoria interna com o mesmo rigor: amostra de serviços, registros do dia e rastreabilidade de materiais. Quem chega “só com procedimento” costuma voltar com não conformidade evitável.

Quando uma construtora precisa do PBQP-H?

A obtenção de financiamentos em instituições de créditos públicas (como Caixa e Banco do Brasil) e privadas e a participação do programa "Minha Casa, Minha Vida / Casa Verde e Amarela" pelas empresas construtoras é condicionada à adesão ao programa, pois estes órgãos públicos possuem o PBQP-H como pré-requisito para a concessão de benefícios.

Além disso, a adesão ao PBQP-H permite a empresa participar de licitações municipais e/ou estaduais, além de proporcionar um padrão de qualidade dos empreendimentos.

O programa também garante o aumento da competitividade no setor da construção civil por meio da otimização do uso dos recursos, diminuição de desperdícios, retrabalhos e gastos com assistência técnica pós-obra.

As principais vantagens do PBQP-H são:

• Aprovação de projetos e financiamentos junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e outras instituições de crédito públicos e privados;
• Participação no programa “Minha Casa, Minha Vida”;
• Habilitar a empresa para participação de licitações municipais e/ou estaduais;
• Obtenção de benefícios junto ao BNDES;
• Estabelecimento de padrões de qualidade dos empreendimentos realizados.

PBQP-H e GERIC: como os dois se conectam

Se o objetivo da certificação é financiamento na Caixa, o PBQP-H é metade do caminho. A outra metade chama-se GERIC: o processo de análise de crédito da Caixa Econômica Federal para construtoras. E a ordem importa: o PBQP-H é pré-requisito para a Caixa aceitar o GERIC.

O GERIC funciona como um termômetro de confiança do banco. Ele mede o histórico financeiro, fiscal e técnico da sua construtora e, a partir disso, define um limite de crédito: a capacidade que a empresa tem de contratar financiamento para suas obras. Esse limite só se transforma em recurso de fato quando um empreendimento é efetivamente contratado.

Vale desfazer um mal-entendido comum: o GERIC não é exclusivo de quem trabalha com o Minha Casa, Minha Vida. Ele é exigido em qualquer contratação de financiamento à produção com a Caixa, dentro ou fora do programa. O que muda entre os programas são as condições do financiamento, não a necessidade da avaliação.

O que a Caixa analisa no GERIC

• Contábil e fiscal: no mínimo os três últimos balanços da empresa, regularidade fiscal e situação de sócios e colaboradores;
• Capacidade de gestão: comprovada em auditoria técnica da Caixa sobre a gestão administrativa e financeira;
• Capacidade técnica: avaliação do engenheiro responsável e das obras já executadas;
• Empreendimento: projeto, análise do entorno, plano de venda e atendimento ao Nível A do PBQP-H e à ABNT NBR 15.575.

Os quatro pilares da contratação

Aprovar o GERIC é o primeiro passo, não o último. Para a Caixa liberar de fato a contratação de um empreendimento, quatro frentes precisam estar alinhadas:

1. PBQP-H: o sistema de gestão da qualidade específico da construção civil, que atesta o padrão de execução da obra e a gestão da construtora;
2. GERIC: a avaliação financeira. Quando o empreendimento é contratado, a Caixa se torna corresponsável civil pela obra: é por isso que o processo é tão rigoroso;
3. Engenharia: análise técnica completa do projeto, do arquitetônico aos complementares, antes da contratação;
4. Demanda mínima: comprovação de venda de parte das unidades, demonstrando que existe demanda real pelo empreendimento na região.

Com a documentação contábil e fiscal organizada, a análise do GERIC gira em torno de três meses: costuma ser mais rápida que a implementação do PBQP-H. Por isso o caminho mais curto para o crédito é rodar as duas frentes em paralelo, e não uma depois da outra.

Quer se aprofundar? Veja as principais dúvidas sobre o GERIC, como funciona a análise de risco da Caixa e como conquistar o PBQP-H e o GERIC.

O que minha empresa ganha com isso?

O PBQP-H por ser um sistema de gestão da qualidade específico para as construtoras possibilita um grande avanço na forma de gerir a empresa, tornando-a mais rentável e lucrativa. Isso porque atuamos na redução do custo com melhoria da qualidade, no aumento da produtividade, na qualificação de recursos humanos e modernização tecnológica e gerencial.

Com a implementação e a certificação do PBQP-H, a construtora consegue:

• Construir mais rápido com processos mais inteligentes;
• Planejar e controlar de forma sistemática as rotinas de trabalho (padronização e definição de responsabilidades) e execução dos serviços da obra, eliminando retrabalho e dando mais agilidade aos processos;
• Reduzir custos com maior produtividade e diminuição das perdas de materiais;
• Melhorar a comunicação, a moral e a satisfação dos colaboradores no trabalho;
• Aumentar as oportunidades de mercado, já que muitos bancos só financiam obras de empresas certificadas;
• Melhorar a imagem da empresa;
• Reduzir riscos e melhorar a relação com fornecedores e investidores;
• Desenvolver fornecedores: o reflexo da certificação sobre os fornecedores é notável, e eles passam a submeter-se a especificações mais precisas e parâmetros de qualidade mais rígidos, aumentando a confiabilidade do seu produto/serviço.

Segundo a Secretaria Executiva do SiAC, “mais de 3000 empresas estão ativas no PBQP-H atualmente.”

No setor privado, a adesão de construtoras ao Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC/ PBQP-H) está se consolidando como fator de diferenciação no mercado. Já são aproximadamente 3000 construtoras ativas nos dois níveis de avaliação do programa. Isso demonstra o alto grau de aceitação e a credibilidade que o programa conquistou no segmento de obras e serviços de construção.

É por isso que afirmamos: obter a certificação PBQP-H é um BAITA diferencial competitivo! O que está esperando para entrar em contato conosco?

Assista ao vídeo para saber como o PBQP-H ajudou a construtora Carvalho Forte a construir mais gastando menos:

Todo mundo ganha no final das contas: o cliente por ter produtos e serviços conformes, o mercado por elevar o nível da competição e a sua empresa que terá uma margem de lucratividade maior.

A estrutura do PBQP-H

Como já explicamos, o PBQP-H e um programa que atua com todos os intervenientes da construção civil, como: empresas de materiais, componentes e sistemas construtivos, sistemas inovadores de construção e construtoras.

Para facilitar a nossa comunicação, a estrutura que indicamos abaixo é aplicável somente para as construtoras. É o que chamados de SiAC - Sistema de avaliação das construtoras.

Essa norma foi modificada no dia 14 de junho de 2018, conforme alterações anunciadas na Portaria n° 383 do SiAC, que pode ser baixada gratuitamente no link: Acessar cidades.gov.br. Nessa nova versão, a estrutura do SiAC segue as definições abaixo:

01. Regimento Geral do SiAC: nessa parte da norma estão descritas as disposições de funcionamento e participação no programa.

02. Regimento Específico da especialidade técnica execução de obras do SiAC: nessa parte a norma estabelece aspectos particulares de execução de obras, como regras para a certificação e dimensionamento de auditorias.

03. Referenciais normativos para os níveis B e A de Especialidade Técnica de Execução de Obras do SiAC: nessa etapa da norma encontram-se os itens a serem implementados e adequados que serão analisados nas auditorias.

04. Requisitos complementares para o subsetor obras de edificação de especialidade técnica de execução de obras do SiAC: nessa parte encontramos os itens específicos de obras de edificações, que devem ser levadas em consideração na implementação do referencial normativo, tais como definição de serviços de execução e dos materiais controlados e regras para a certificação.

Parece muito extenso, mas fique tranquilo, os itens a serem adequados e implementados resumem-se ao item 03 desta estrutura.

Como implementar o PBQP-H

O processo de certificação do PBQP-H não é nenhum bicho de 07 cabeças. Para o sucesso desse projeto, basta a vontade e o envolvimento da liderança nesse processo de adequação, que acontece conforme as etapas abaixo:

#1. Gestão estratégica e abordagem de processos: nesse primeiro momento entenderemos as particularidades, a estratégia da sua empresa e a estrutura de operação da sua empresa.

#2. Documentos gerais: nessa etapa faremos a definição de como será a estrutura da informação da sua empresa, ou seja, utilizaremos um software, uma pasta nas nuvens, um pen drive… e também definiremos como todos os funcionários terão acesso às informações relevantes do sistema de gestão. É uma etapa muito importante para o sucesso do projeto.

#3. Concepção dos empreendimentos: bom, agora que já entendemos a empresa, precisamos conhecer e entender os empreendimentos em andamento e em qual fase eles se encontram. Também identificamos nessa etapa qual é o status desses projetos em relação à NBR 15575.

#4. Planejamento de Obra: nessa etapa definiremos o método para o planejamento das obras e a adequação das obras em andamento conforme requisitos legais, adequação de canteiro de obras e armazenamento correto dos materiais.

#5. Compras: com a área de armazenamento de materiais já apta para receber os materiais, definimos critérios claros para compra de materiais, contratação de serviço e homologação dos fornecedores que atuam com a sua empresa.

#6. Gestão de Treinamentos: com todos os métodos já definidos, chegou o momento de treinar toda a equipe para a execução correta de todos os procedimentos que foram definidos.

#7. Gestão administrativa: agora que os empreendimentos já estão adequados, precisamos dar atenção para os processos internos, como comercial, liberação de obras, assistência técnica pós-obra.

#8. Auditoria Interna e Certificação: com todos os processos adequados, realizamos uma auditoria interna e fazemos uma análise crítica a fim de verificar se estão conforme indicações na norma de referência. Como tudo aprovado, chamamos o organismo de certificação que emitirá o certificado válido do PBQP-H.

O que mudou no SiAC: das alterações de 2018 à versão vigente de 2021

Atenção à versão: o regimento em vigor é o SiAC 2021, publicado em janeiro de 2021. Desde 2022 só são emitidos certificados nessa versão. Entre as mudanças estão a substituição do PPRA pelo PGR (alinhado à nova NR 1) e a exigência de que laboratórios de controle tecnológico sejam acreditados pelo Inmetro ou estejam em processo de acreditação. Veja tudo o que mudou no SiAC 2021 e o passo a passo da transição.

Abaixo, o histórico da revisão de 2018, que continua útil para entender de onde vieram os serviços controlados atuais:

O novo regimento do SiAC passou por várias mudanças recentes, como podemos ver na linha do tempo abaixo:

Então, para facilitar falaremos das últimas duas atualizações, que são a versão 2017 e 2018:

• Adequação com os requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575. Agora o PBQP-H possui requisitos específicos para comprovar o desempenho das organizações quanto à segurança (desempenho mecânico, segurança contra incêndio, segurança no uso e operação), habitabilidade (estanqueidade, desempenho térmico e acústico, desempenho lumínico, saúde, higiene e qualidade do ar, funcionalidade e acessibilidade, conforto tátil) e sustentabilidade (durabilidade, manutenibilidade e adequação ambiental). Logo, as organizações deverão criar mecanismos para medirem e avaliarem cada um destes parâmetros.
• Exclusão da “Declaração de Adesão ao PBQP-H”. Antes a norma permitia o uso deste documento, no qual servia como um “aval” para a empresa comprovar que estava realizando a implementação do PBQP-H. Agora, com a exclusão desta declaração as empresas só conseguirão o certificado do PBQP-H nível A ou nível B após a conclusão do seu período de implementação seguido da Auditoria realizada por um organismo certificador.
• Alinhamento com a ISO 9001:2015: esse alinhamento permite novamente que empresas que buscam a certificação no Nível "A" do Regimento Normativo do PBQP-h, também possam se certificar nos requisitos da ISO 9001.
• Novos requisitos do PQO - Plano de Qualidade da Obra: O Plano da Qualidade da Obra deve considerar os requisitos de desempenho da ABNT NBR 15575 definidos nos projetos da edificação, contendo a identificação das Fichas de Avaliação de Desempenho (FAD) de sistemas convencionais consideradas nos projetos e identificação dos produtos inovadores especificados nos projetos com Documento de Avaliação Técnica (DATec).
• Inclusão de novos serviços controlados: O PBQP-h aumentou a lista de serviços controlados para o escopo de "Execução de obras de edificação" com a inclusão dos serviços de "Execução de Guarda-Corpo" e "Instalação de Gás" resultando em 27 serviços controlados.

Estas são as principais novidades do SiAC 2018. Para o regimento vigente, use o guia PBQP-H e SiAC 2021.

Mitos e verdades do PBQP-H

Verdade: a Caixa e outras instituições exigem a certificação para financiamento construtivo e para executar empreendimentos com recursos públicos federais.

Mito: o PBQP-H seria só para grandes construtoras. O SiAC olha processos e evidências, não o porte.

Verdade: aderir ao Minha Casa, Minha Vida pela via federal exige PBQP-H (Nível A) entre os requisitos da construtora.

Mito: o programa criaria “linhas novas” de crédito. Ele organiza o uso de fontes já existentes (como FGTS e poupança), via qualidade comprovada.

Mito: só valeria para obra de interesse social. Padronização, menos retrabalho e menos custo pós-obra valem para quem compete no mercado privado também.

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Continue no cluster: como certificar, PBQP-H e SiAC 2021, dúvidas sobre o GERIC, custo e prazo.

Aprofunde no cluster PBQP-H

• Como conseguir a certificação PBQP-H
• PBQP-H Nível A (o que a Caixa exige)
• Diferenças entre Nível A e B
• Quanto custa a certificação
• Prazo para certificar
• PBQP-H e SiAC 2021
• Dúvidas sobre o GERIC
• ISO 9001 vs PBQP-H