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Tempo de Leitura: 4 minutos

Nesse post vamos discutir as respostas das perguntas mais frequentes sobre o PBQP-H. Já indicamos diversas vezes que o PBQP-H é uma norma específica da Construção Civil, com foco específico nas atividades que ocorrem em um canteiro de obras. Pois bem! Isso já ficou bem claro…

Sendo assim, hoje gostaria de compartilhar algumas curiosidades interessantes sobre essa norma, então vamos lá!

Quais empresas podem ter o PBQP-H?

Assim, diante disso, algumas questões devem passar pela sua cabeça: Será que a sua construtora pode requerer o certificado? Ou o PBQP-h é somente para os grandes da construção civil? Quais são as empresas que podem ter o PBQP-H?

Então saiba que todas as empresas que executam obras podem ter a certificação do PBQP-H. Mas para isso é primordial que tenham as atividades de construção civil destacadas no contrato social e a empresa possua o CNAE de Construção.Portanto,  Conheça o PBQP-H.

Quais os pré-requisitos para a certificação no PBQP-H?

Os pré-requisitos para você conseguir a certificação do PBQP-H para sua construtora, assim, são:

  • Possuir alguma obra em andamento: isso é necessário porque na auditoria de certificação do PBQP-H, é preciso comprovar que a empresa já executou pelo menos 50% dos serviços controlados. Vale notar também, que no dia da auditoria de certificação, a empresa deve estar executando 1/4 dos serviços controlados;
  • Possuir ART (Anotação de Responsabilidade Técnica): para obter a certificação do PBQP-H é necessário que o ART seja efetuado em nome da empresa que está buscando a certificação;
  • Atenção ao SiAC: é importante que a empresa pratique as ações do SIAC correspondentes ao nível a ser certificado. Isso inclui também os requisitos legais no processo para aderir ao PBQP-H;
  • Responsabilidade pela empreitada: para conquistar a certificação do PBQP-H, devem possuir responsabilidade da empreitada global da obra. Não o parcial declarado no ART e contrato registrado em cartório com o proprietário da obra.

Consultoria Para PBQP-H

Como obter o PBQP-H?

Para obtenção do PBQP-H, as empresas devem implementar os requisitos da norma SiAC que se divide em 2 níveis: Nível B e Nível A.

Desse modo, cada nível atende a uma série de requisitos da norma, que pode ser adquirida gratuitamente pelo site.

A empresa pode evoluir direto nível de adesão para o nível A?

Sim, isso é bem recomendável uma vez que são poucas as diferenças entre esses dois níveis e obrigatoriamente a empresa deve evoluir para o nível A.

As principais diferenças entre os níveis são: quantidade de requisitos obrigatórios da norma SiAC para implementação em cada nível e a porcentagem mínima de serviços que devem ser controlados. Assim, abaixo estão destacadas essas diferenças:

Nível “B”
nivel b PBQPH

  • Atendimento aos requisitos: 70%
  • Porcentagem mínima de serviços controlados: 40 %

Portanto, no Nível “A”:
nivel a PBQPH

  • Atendimento aos requisitos: 100%
  • Porcentagem mínima de serviços controlados: 100%

O que é o PBQP-H?

O PBQP-H (Programa brasileiro de qualidade e produtividade do Habitat) é um instrumento do Governo Federal utilizado para cumprir os compromissos estabelecidos pelo Brasil com a assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). Portanto, o programa visa organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.

O que mudou no PBQP-H em 2017?

O PBQP-H em 2017 sofreu importantes modificações. Assim, as mudanças foram anunciadas na Portaria n°13 do SiAC, nas quais começam a valer no prazo de 180 dias, a partir da data de publicação da Portaria (09 de janeiro de 2017).

Dentre as principais mudanças estão:

Desse modo, o alinhamento do PBQP-H com os requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575. Agora as empresas que forem aderir ao PBQP-H deverão criar ferramentas para medir e avaliar os critérios de segurança, habitabilidade e sustentabilidade.

PBQP-H: estudo de caso

Assim, a exclusão da “Declaração de Adesão ao PBQP-H”. Assim, não existe mais o nível de Adesão. Ou seja sua empresa só poderá se beneficiar com o PBQP-H caso possua a certificação emitida por um organismo certificador. Desse modo, seja no nível A ou nível B.

Quantas empresas fazem parte desse programa?

No setor privado, a adesão de construtoras ao Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC/PBQP-H) está se consolidando como fator de diferenciação no mercado. Assim, já são aproximadamente 3.000 construtoras ativas nos três níveis de avaliação do Programa (dado levantado em agosto de 2013). Isso, então, demonstra o alto grau de aceitação e a credibilidade que o Programa conquistou no segmento de obras e serviços de construção.

 

[Construção Civil] PBQP-H Confira como a Templum pode te ajudar a Conquistar o PBQP-H

 

Então, agora que você pôde conferir as dúvidas mais frequentes sobre PBQP-H, dê o próximo passo e converse com um de nossos especialistas!

Consultoria Para PBQP-H

Daniela Albuquerque

Diretora Técnica na Templum Consultoria

  • Renata disse:

    Olá,
    Para conseguir a certificação eu preciso de um financiamento para construir os empreendimentos, ai sim conseguir a certificação. Mais fora isso fica dificil conseguir um recursos ao banco, como posso lidar com essa situação ?

    • Olá Renta, tudo bem?

      Seja bem vinda ao nosso Blog!

      Realmente, o caminho mais fácil para se conseguir um financiamento junto as instituições financeiras é com a implementação do PBQP-H. Os bancos fazem isto, pois eles precisam de uma garantia que o dinheiro será empregado em uma empresa com processos e procedimentos bem definidos. Antes de fechar as portas para a possibilidade de pleitear a certificação, que tal conversar com um dos nossos especialistas, pode ser que ao explicar os passos para o projeto e os custos, você se interesse mais pela certificação. Acredite, os ganhos e benefícios para sua empresa são expressivos.

      Atenciosamente,
      Guilherme Alonço

  • NELSON NASCIMENTO disse:

    Quem realiza as Auditoria de certificação PBQP-H.
    Quanto Custa em Média para uma Empresa de 20 Funcionarios .

  • wagner paulo disse:

    Boa tarde,
    Tenho uma incorporadora e queria saber se existe algum problema para implantar
    o pbqp-h, e a questão de tempo da empresa estar aberta tem pode os bancos restringir
    o credito por esta questão de tempo.
    obrigado

    • Igor Furniel disse:

      Olá Wagner!

      Cada dia que passa mais instituições exigem o PBQP-H. Podemos te ajudar com isso sim. Vou pedir para que um de nossos especialistas entre em contato com você!

  • Rafaela disse:

    Olá Daniela,

    Muito bom seu artigo. Queria aproveitar e esclarecer minha dúvida. Minha empresa empresa oferece serviços de instalações elétricas e hidráulicas em obras privadas e públicas, no momento estamos passando pelo processo de implantação da ISO 9001. No entanto os diretores tem interesse em implantar também o PBQP-H, mas temos dúvidas se o nosso escopo permite a certificação do PBQP-H. Não somos construtora, apenas fazemos instalações elétricas e hidráulicas. Seria possível implantar o PBQP-H em nossa empresa?

    Desde já agradeço,
    Rafaela

    • Olá Rafaela!

      Fico feliz que tenha gostado do artigo. Continue sempre atenta às nossas publicações.

      Em relação ao PBQP-H somente empresas que possuem em seu CNAE a atividade de construção civil podem certificar-se nesse programa, mas nada impede que faça a implementação de requisitos específicos dessa norma a fim de aumentar a eficácia e a abrangência da norma ISO 9001 que está em processo de implementação.

      Espero que possamos tê-la ajudado.

      Atenciosamente,
      Daniela Albuquerque

      • Tamires disse:

        QUAL A CONCLUSÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO Do PBQP-H?

        • Daniela Albuquerque disse:

          Olá Tamiris, bom dia!

          Seja bem vinda em nosso blog. Não sei se entendi a sua pergunta, então caso não seja a resposta correta, por favor me responda com mais detalhes da sua duvida, ok?

          Vamos lá, ao concluir uma implementação do PBQP-H, a empresa contrata um organismo de certificação que irá auditar seus processos e proceder com a emissão do certificado que fará com que a sua empresa tenha a adesão ao programa federal e com isso, consiga pleitear todas as vantagens obtidas com a participação nesse programa.

          Se quiser, envie seus contatos para o e-mail: [email protected] que entraremos em contato com você para mais explicações sobre esse programa.

          Qualquer duvida, estou à disposição!
          Daniela Albuquerque

  • Gabriela Otsubo Iwano disse:

    Daniela, boa tarde!

    Para a implantação do PBQP-H, minha empresa necessita apenas enviar o termo de adesão (antigo nível D) ao Ministério das Cidades?

    Atenciosamente

    • Olá Gabriela!

      O PBQP-H é um programa evolutivo que possui 03 níveis: Nível de Adesão (antigo nível D), Nível B e Nível A. A declaração de adesão ao ministério das cidades é apenas uma declaração que indica a intenção em participar desse programa. Essa adesão é válida por 01 ano e dentro desse periodo você obrigatoriamente deve evoluir para o nível B ou nível A, pois caso contrário sua participação no programa ficará suspensa.

      Espero que eu possa tê-la ajudado.

      Atenciosamente,
      Daniela Albuquerque

  • Cassiano disse:

    Eu vi em um site que determinada empresa publica que tem PBQP – h nivel A como certificação mas procurei no link abaixo

    https://certificacaoiso.com.br/como-pesquisar-construtoras-adesao-em-pbqp-h/

    não encontrei a construtora. Isto seria um caso de fraude?

    • Olá Cassiano,

      Seja bem vindo em nosso blog!

      O link correto para consulta das empresas certificadas é: http://pbqp-h.cidades.gov.br/projetos_siac_empresas.php

      Mas mesmo nesse link, caso não coloque a razão social na íntegra pode ser que não apareça na lista, sendo assim sugiro que faça a busca por região/ estado e busque o nome da empresa, ok?!

      Espero que possamos tê-lo ajudado.

      Atenciosamente,
      Daniela Albuquerque