Daniela Albuquerque
Por Daniela Albuquerque

Perguntas frequentes sobre o PBQP-H

Já indicamos diversas vezes que o PBQP-H é uma norma específica da Construção Civil, com foco específico nas atividades que ocorrem em um canteiro de obras. Pois bem! Isso já ficou bem claro… Sendo assim, hoje gostaria de compartilhar algumas curiosidades interessantes sobre essa norma, então vamos lá! Quais empresas podem ter o PBQP-H? Empresas […]


Já indicamos diversas vezes que o PBQP-H é uma norma específica da Construção Civil, com foco específico nas atividades que ocorrem em um canteiro de obras. Pois bem! Isso já ficou bem claro…

Sendo assim, hoje gostaria de compartilhar algumas curiosidades interessantes sobre essa norma, então vamos lá!

Quais empresas podem ter o PBQP-H?

Empresas que executam obra, ou seja, construtoras, empreiteiras (desde que tenham as atividades de construção civil em seu contrato social) e incorporadoras.

Quais os pré-requisitos para a certificação no PBQP-H?

  • Possuir obra em andamento, pois na auditoria de certificação há a necessidade de comprovação de que a empresa já executou 50% dos serviços controlados e deve estar executando no dia da auditoria de certificação 1/4 dos serviços controlados;
  • Possuir ART (Anotação de responsabilidade técnica) em nome da empresa que está se certificando;
  • Implementar os requisitos do SiAC correspondente ao nível a ser certificado, incluindo requisitos legais;
  • Sendo empreiteira, deve ter a responsabilidade da empreitada global da obra e não parcial. Deve possuir ART e contrato registrado em cartório com o proprietário da obra.

Como obter o PBQP-H?

Para obtenção do PBQP-H, as empresas devem implementar os requisitos da norma SiAC que se divide em 2 níveis: Nível B e Nível A.

Cada nível atende a uma série de requisitos da norma, que pode ser adquirida gratuitamente pelo site.

A empresa pode evoluir direto nível de adesão para o nível A?

Sim, isso é bem recomendável uma vez que são poucas as diferenças entre esses dois níveis e obrigatoriamente a empresa deve evoluir para o nível A.

O que é o PBQP-H?

O PBQP-H (Programa brasileiro de qualidade e produtividade do Habitat) é um instrumento do Governo Federal utilizado para cumprir os compromissos estabelecidos pelo Brasil com a assinatura da Carta de Istambul (Conferência do Habitat II/1996). O programa visa organizar o setor da construção civil em torno de duas questões principais: a melhoria da qualidade do habitat e a modernização produtiva.

 

O que mudou no PBQP-H em 2017?

O PBQP-H em 2017 sofreu importantes modificações. As mudanças foram anunciadas na Portaria n°13 do SiAC, nas quais começam a valer no prazo de 180 dias, a partir da data de publicação da Portaria (09 de janeiro de 2017).

Entre as principais mudanças estão:

O alinhamento do PBQP-H com os requisitos e critérios de desempenho da norma técnica ABNT NBR 15.575. Agora as empresas que forem aderir ao PBQP-H deverão criar ferramentas para medir e avaliar os critérios de segurança, habitabilidade e sustentabilidade.

Exclusão da “Declaração de Adesão ao PBQP-H”. Não existe mais o nível de Adesão, ou seja sua empresa só poderá se beneficiar com o PBQP-H caso possua a certificação emitida por um organismo certificador, seja no nível A ou nível B.

Quantas empresas fazem parte desse programa?

No setor privado, a adesão de construtoras ao Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC/PBQP-H) está se consolidando como fator de diferenciação no mercado. Já são aproximadamente 3.000 construtoras ativas nos três níveis de avaliação do Programa (dado levantado em agosto de 2013). Isso demonstra o alto grau de aceitação e a credibilidade que o Programa conquistou no segmento de obras e serviços de construção.

 

Daniela Albuquerque

Daniela Albuquerque

Sócia e Especialista Chave em Templum Consultoria
Por ser apaixonada por qualidade e melhoria contínua de negócios e pessoas sou a Sócia Responsável pelo Sucesso do Cliente na Templum por meio de mentoria e treinamento interno das equipes de consultores e atendimento ao cliente e da elaboração de produtos, treinamentos e conteúdos que permitem o fortalecimento das empresas.
Formada em Comunicação Social, MBA em Gestão de Negócios e especialista em Sistemas de Gestão Integrada.
Daniela Albuquerque